Pequim pede a Bruxelas que não discrimine empresas chinesas na UE

Donald Tusk disse, na cimeira com a China, que a UE “não esquece a questão dos direitos humanos, que é tão importante como os interesses económicos”.

O Governo chinês, que esta terça-feira participou numa cimeira bilateral com a União Europeia (UE), sublinhou que as companhias chinesas “não podem ser discriminadas” nos mercados europeus, nomeadamente nas infraestruturas de quinta geração móvel (5G).

“Acho que é importante tratar as empresas tecnológicas de forma equitativa . As empresas chinesas não podem ser discriminadas na sua atividade na UE, devem beneficiar de presunção de inocência”, defendeu o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, falando em conferência de imprensa após a cimeira, que decorreu em Bruxelas.

Aludindo à polémica relacionada com a fabricante chinesa Huawei, que é acusada de espionagem industrial nos dispositivos 5G, Li Keqiang sublinhou que “não houve, até agora, nenhuma queixa formal”.

“Acreditamos, por isso, que as empresas devem ser tratadas de forma igual”, reforçou.

Reagindo às declarações do governante chinês, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, notou que a polémica relacionada com a Huawei não foi abordada “especificamente” na cimeira de hoje, e vincou que “a UE não está a apontar o dedo a empresas específicas ou a determinados países” na questão do 5G.

“Somos um mercado aberto e todos podem operar, desde que respeitem as regras”, referiu, assinalando a necessidade de combinar “segurança e inovação, duas áreas que estão interligadas”.

Já recordando as recomendações sobre as redes 5G feitas, no final de março, por Bruxelas aos Estados-membros, pedindo uma avaliação dos riscos cibernéticos e permitindo-lhes excluir dos seus mercados empresas “por razões de segurança nacional”, Jean-Claude Juncker insistiu que as medidas em causa “não são contra a China”.

“Já tornámos isso claro”, adiantou.

Numa declaração conjunta divulgada após a cimeira lê-se que “as duas partes saudaram as negociações em curso e concordaram em continuar a fortalecer a cooperação no âmbito do grupo de trabalho sobre cibersegurança”, visando criar um ambiente tecnológico “seguro, estável, acessível e pacífico”.

No documento, a UE e a China apontam, também, que “o direito internacional e, em particular a Carta das Nações Unidas, é aplicável e é essencial para a manutenção paz e estabilidade no ciberespaço”.

Assente ficou o compromisso de haver um “comportamento estatal responsável no ciberespaço”, assim como um reforço contra “atividades maliciosas no ciberespaço, inclusive no que toca à proteção da propriedade intelectual”.

“As redes 5G serão a espinha dorsal de futuros desenvolvimentos económicos e sociais”, pelo que “a UE e a China se congratulam com os progressos e os novos acordos”, adiantam na declaração conjunta.

Também intervindo na conferência de imprensa, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, observou que as negociações com a China “foram difíceis, mas profícuas” e apontou que “a direção para esta parceria é baseada em esforços e no sucesso mútuo”.

Ainda assim, Donald Tusk assinalou que a UE “não esquece a questão dos direitos humanos, que é tão importante como os interesses económicos”, pelo que a União voltou a mostrar-se “seriamente preocupada” com esta questão na China.

Entre os compromissos hoje assumidos estão, além da área tecnológica, a mobilização de esforços para a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a intensificação de conversações bilaterais sobre subsídios industriais e sobre condições de igualdade nos acessos aos mercados.

Para traçar a cooperação nesta área do comércio, a China e a UE vão “reunir-se assim que possível”, segundo a declaração conjunta.

Numa cimeira que os analistas já esperavam ter poucos resultados, foram ainda reafirmados compromissos na área do combate às alterações climáticas e da segurança.

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