concertação social

Percentagem de trabalhadores com salário mínimo recuou no 2º trimestre

Vieira da Silva  (A. LOPES/LUSA)
Vieira da Silva (A. LOPES/LUSA)

Pela primeira vez num contexto de aumento de salário mínimo, a percentagem de trabalhadores com o SMN teve uma quebra homóloga, caindo para 22,3%.

Depois da estabilização, o decréscimo: quando no final de março o governo apresentou o primeiro relatório de acompanhamento do salário mínimo a 580 euros constatou-se que a percentagem de trabalhadores a ganhar a remuneração mínima tinha praticamente estabilizado face ao mesmo mês do ano anterior. Agora, a análise dos dados relativos ao segundo trimestre, indica que aquele peso se situou 22,3% em termos homólogos, sendo agora 0,2 pontos percentuais mais baixo do que em junho do ano passado.

Trata-se, segundo assinala documento que o ministro Vieira da Silva entregou esta terça-feira aos parceiros sociais, da primeira vez desde 2011 (ano em o SMN aumentou pela última vez antes do congelamento que durou até outubro de 2014) em que o peso dos trabalhadores que recebem o SMN no conjunto da população empregada perde peso num contexto de atualização do salário mínimo.

Em termos absolutos, isto significa que no final do segundo trimestre havia 757,2 mil trabalhadores por conta de outrem a receber 580 euros de salário por mês. O número supera em 24,8 mil o registado no período homólogo, mas é inferior aos 764,2 mil reportados no relatório relativamente ao primeiro trimestre deste ano.

“Se no anterior relatório de acompanhamento do acordo sobre RMMG se tinha sublinhado que
2018 era o primeiro ano em que, depois de uma atualização da RMMG, não se regista um aumento homólogo da proporção de trabalhadores abrangidos pela RMMG”, sublinha-se agora que 2018 é o
primeiro ano em que, depois de uma atualização da RMMG, se regista um decréscimo homólogo no 1º semestre da proporção de trabalhadores abrangidos pela RMMG”, precisa o documento.
A quebra homóloga das pessoas a receber o salário mínimo foi transversal às várias faixas etárias, em particular entre os mais jovens, onde a incidência do SMN baixou de 28,9% para 28,2%. Esta mesma tendência foi observada no escalão imediatamente seguinte (dos 25 aos 29 anos de idade) onde também se registou um recuo de 0,4 pontos percentuais.
Remunerações declaradas sobem 2%
Em junho deste ano, a remuneração base declarada à Segurança Social alcançou uma média de 922,33 euros o que traduz um aumento nominal de 2%, sendo este o aumento mais elevado desde 2012. Em termos médios, o acréscimo do poder de compra dos trabalhadores avançou 0,9%.
Este valor faz o retrato das movimentações de toda a população empregada. Mas se forem apenas tidos em conta os aumentos nominais dos salários das pessoas que se mantiverem empregadas entre 2017 e 2018, o aumento foi de 4,3%. Já os que mudaram de posto de trabalho neste período registaram em média um aumento nominal de 8,6%.
Os salários fixados por contratação coletiva tiveram, por seu lado, um aumento nominal de 3,4% no terceiro trimestre deste ano, sendo este o nível mais alto desde 2009. Mais de metade das convenções coletivas que mexeram na tabela salarial e que foram publicadas entre os primeiros dois trimestres deste ano, fixaram salários mínimos superiores à remuneração mínima decidida pelo governo e que este ano foi de 580 euros.
A fixação do SMN para 2019 é o tema da agenda da reunião desta terça-feira entre o governo e os parceiros sociais.
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