Agricultura

Petição a favor de seguros agrícolas obrigatórios

Efeito da seca numa vinha. Fotografia: Tony Dias/Global Imagens
Efeito da seca numa vinha. Fotografia: Tony Dias/Global Imagens

Empresário e consultor justifica iniciativa com a necessidade de se fazer frente a riscos cada vez maiores, decorrentes das alterações climáticas

Bastaram dois dias de calor tórrido do início de agosto para pôr inúmeros agricultores a fazer contas, porque, de um dia para o outro, perderam o melhor dos seus pomares, das suas hortas e das suas vinhas, ou seja, meses de investimento. Foi um “escaldão” físico, mas de efeitos psicológicos, além dos financeiros, que levou José Martino, empresário e consultor agrícola, a decidir avançar agora com uma petição pública que venha a traduzir-se na obrigatoriedade da subscrição de seguros agrícolas, tal como vigora para os automóveis.

José Martino foi um dos que sofreram nas suas culturas o impacto daquele choque térmico, do qual resultou a perda de 70% na sua produção de kiwi. “Mesmo quem tinha rede [sobre o pomar] também perdeu”, especifica, para reforçar a ideia de haver “fenómenos novos, cada vez mais gerais e abrangentes, que precisam de ter estar cobertos por seguros”.

“As alterações climáticas estão a provocar no mundo rural a ocorrência de danos patrimoniais elevados e impossíveis de prever”. Por esse motivo, o consultor entende mesmo que “um seguro obrigatório deve prevalecer em detrimento da liberdade contratual de cada empresário agrícola, porque, deste modo, o sistema terá sustentabilidade”.

Já existem seguros de colheitas, mas José Martino sustenta que, “tal como estão, não servem os interesses dos agricultores”. Há seguros individuais e coletivos, mas “muito específicos”. Atualmente, já estão previstos apoios públicos aos seguros, mas se fossem obrigatórios, acredita que, pelo volume gerado, o custo do seguro (prémio) até poderia ser mais baixo.

Por outro lado, através da petição, preconiza urgência para se “legislar sobre um sistema de seguros agrícolas que pratique preços (prémios) compatíveis com as margens brutas geradas por cada uma das atividades agrícolas”, e não seja cobrada nenhuma percentagem acima do valor do bem segurado, como considera que vigora na atualidade, inviabilizado a subscrição.

A petição, que irá à Assembleia da República quando reunir cinco mil assinaturas, chega quando ainda está em circulação outra, também lançada por José Martino, no ano passado, a favor de mais apoios para os jovens agricultores. Sobre o assunto, entende que os pressupostos estão atuais, estimando que “são precisos 995 milhões de euros para que se instalem 3700 jovens agricultores até 2020”, de acordo com metas que reporta ao Governo. Admite que o Ministério da Agricultura tenha de recorrer a outras medidas do programa de apoios para obter o dinheiro necessário, e lamenta que haja “candidaturas aprovadas mas sem financiamento”.

A opção pelas petições é, segundo afirmou, “uma forma de dar notoriedade a estes problemas e indicar as soluções que devem ser implementadas”. De resto, considera-se um “cidadão empenhado, num país desenvolvido, que defende o interesse público”.

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