concertação social

PM quer acordo que concilie vida familiar e profissional

O primeiro-ministro António Costa e o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA
O primeiro-ministro António Costa e o ministro do Trabalho, José Vieira da Silva. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

O primeiro-ministro pede a criação de medidas especiais para que seja atingido o acordo que concilia a vida familiar com a vida profissional.

Assinadas as dez páginas do acordo de concertação social sobre a precariedade do mercado de trabalho, António Costa aproveitou a ocasião para deixar um convite aos parceiros sociais: que seja possível alcançar um acordo de conciliação entre a vida familiar e profissional, acreditando António Costa que este é um elemento chave para combater o problema de declínio demográfico que o país enfrenta.

Governo, Confederações Patronais e UGT, assinaram esta tarde o acordo que revê o código do trabalho, em matérias relacionadas com a segmentação, precariedade e negociação coletiva. A CGTP não esteve presente, uma vez que Arménio Carlos já havia dito que não se incluiria nestas mudanças do código de trabalho e agendou para esta tarde uma reação da central sindical.

O pacote legislativo que está por detrás deste acordo terá agora de passar pelo crivo da assembleia da republica, estando o debate agendado para 6 de julho, com o PS a ter de fazer contas à direita, uma vez que dificilmente poderá contar com os votos dos parceiros de esquerda.

Depois de ter enumerado algumas das medidas acordadas para combater a precariedade, nomeadamente, “a limitação dos contratos a prazo”, o primeiro-ministro sublinhou que o combate à precariedade é um passo essencial para as empresas se tornarem mais competitivas, “só teremos uma economia competitiva com empresas produtivas e estas serão mais produtivas consoante tenham também cada vez mais mão-de-obra qualificada. Mas o investimento na formação e na investigação tecnológica não é compatível com a precariedade”, referiu António Costa.

Outro elemento chave, mas numa outra frente, é a criação de melhores condições entre a vida profissional e familiar, indo ao encontro de um dos temas que consta do programa do governo, o primeiro-ministro convidou os parceiros a concentrarem-se na construção de um acordo que facilite a conciliação das duas vertentes.

“Não sou daqueles que acreditam que só as políticas de apoio à natalidade permitem melhorar”, disse António Costa, acrescentado que, “este é o tempo de arregaçarmos as mangas e de metermos mãos à obra para fazer este acordo”.

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