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Políticas do BCE: Super Mario pode sair com estrondo

O presidente do Banco Central Europeu,  Mario Draghi . Ralph Orlowski / Reuters
O presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi . Ralph Orlowski / Reuters

O BCE deverá aprovar um novo pacote de estímulos económicos na reunião desta semana. Draghi arrisca-se a sair do cargo sentado em cima de uma bazuca.

Nada é ainda certo, mas todos os sinais que chegaram de Frankfurt nas últimas semanas apontam para uma nova investida do Banco Central Europeu (BCE) face a uma economia em risco de adoecer a qualquer instante. E a reunião da próxima quinta-feira, dia 12, pode materializar esses sinais.

Na reunião do final de julho, o Conselho de Governadores alterou a indicação sobre o futuro da política monetária (forward guidance). O BCE admitia manter os juros nos níveis atuais até meados de 2020, mas agora já admite “níveis mais baixos”.

Nada se conhece do pacote de medidas e dentro do Conselho de Governadores – onde tem assento o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa – há intensos debates sobre até onde vai (ou deve ir) a influência e intervenção do BCE, cuja função é manter a estabilidade dos preços, ou seja, da inflação em níveis próximos, mas abaixo de 2%. E isso está longe de acontecer. No mês de julho, o valor baixou para 1% na zona euro.

O economista-chefe do BCE, Philip Lane já afirmou que o BCE será proativo no objetivo de cumprir a meta da inflação.

Entre os vários instrumentos da política monetária não convencional, o BCE ainda tem à disposição algumas “balas de prata” a que poderá recorrer. Na semana passada, o ex-vice-presidente do BCE, Vítor Constâncio afirmou, numa entrevista à Bloomberg que os mercados estão a esperar demasiado do BCE. Constâncio sublinhou que as taxas negativas “não devem ser sobreutilizadas” e que já “estamos perto do limite”.

Corte na taxa de depósito
É quase consensual entre os analistas de que o BCE vai lançar mão desta solução para forçar a transmissão de crédito à economia. Ao reduzir a taxa a que os bancos parqueiam dinheiro no Banco Central, baixa os custos dos empréstimos e induz a mais crédito para investimento. Atualmente, a facilidade permanente de depósito está nos -0,4% e os analistas acreditam que o corte pode levar esta taxa para -0,6%. Mas penalizar os depósitos dos bancos também tem o reverso da medalha (ou da nota). Os bancos podem preferir manter o dinheiro num cofre. Baixar as taxas de juro pode ter, de resto, um efeito contrário, levando os aforradores a acumular dinheiro, sem consumir. “Poupar demasiado e consumir pouco pode desacelerar a economia – exatamente o oposto do que as taxas baixas pretendem alcançar”, refere o analista Stefan Hofrichter, Global Economist, Allianz GI. Além disso, refere que perante uma eventual crise, o BCE pode ficar sem munições.

Escalonar a taxa de juro
Pode ser a grande novidade do final de mandato de Mário Draghi, que em 2012 prometeu tudo fazer para salvar o euro (o famoso discurso do “whatever it takes”). Trata-se do “tiering”, um sistema de taxas de juro de depósito diferenciadas (escalões), que varia consoante os montantes que os bancos depositam no BCE. Esta solução – à Suíça – introduz uma isenção parcial com os bancos a pagarem apenas parte da taxa de depósito, impulsionando os lucros da banca, já que as margens estão muito comprimidas. Os bancos franceses e alemães seriam os maiores beneficiados.

Ir às compras
O BCE pode lançar um novo programa de compra de títulos de dívida pública. É a arma mais poderosa de um banco central, mas no caso do BCE já está a perder potência, uma vez que nas anteriores campanhas já acumulou 2,6 biliões de euros de obrigações e já está prestes a atingir o limite em alguns países. E a eficácia pode também ser limitada. Se foi essencial para travar a crise das dívidas, quando os juros da dívida dispararam, na atual conjuntura, com as yields em valores negativos ou próximo desse valor, o efeito poderá ser muito limitado.

TLTRO III
O programa de financiamento de longo prazo à banca europeia (“targeted longer-term refinancing operations“, na designação inglesa) vai na terceira ronda a começar agora em setembro para durar até março de 2021. Esta facilidade para os bancos permite empréstimos mais favoráveis, 10 pontos base acima da taxa dos depósitos, isto é -0,3%. A solução poderia ser alargada e com outras condições.

O reverso da moeda
Os efeitos colaterais adversos de um novo pacote de estímulos monetários do BCE podem materializar-se de três formas, refere Stefan Hofrichter. A primeira relaciona-se com a capacidade de resposta a uma crise económica. “Com taxas de juro muito baixas e balanços inflacionados, torna-se cada vez mais difícil aos bancos centrais responderem a um abrandamento utilizando estímulos monetários”, refere o analista da Allianz.

Hofrichter refere que “demasiados estímulos monetários podem comprometer a estabilidade financeira”, acrescentando que podem criar “bolhas de crédito e de ativos.”

A Sr.ª FMI passa a Sr.ª BCE
Foi o rosto das políticas de austeridade durante os anos da crise das dívidas na defesa das reformas estruturais que dariam à economia portuguesa capacidade para recuperar e se tornar mais resistente a choques. Agora regressa à Europa para assumir os destinos da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e volta a ser credora de Portugal, ainda que de forma indireta.

O BCE detém dívida pública portuguesa que comprou aos bancos, uma vez que os estatutos não permitem que o Banco Central seja comprador direto de obrigações dos Estados. E a pilha de dinheiro (balanço) em que o BCE está sentado é gigantesca. De dívida nacional tem mais de 39 mil milhões de euros.


Mas mais do que gerir balanços, Christine Lagarde terá de gerir com pinças as relações e equilíbrio entre os diferentes países. O BCE não é um banco central tradicional: tem de servir diferentes interesses dos vários Estados-membros do euro. E é nesse papel de negociadora que vai encontrar-se a partir do dia 1 de novembro.

No discurso perante os deputados do Parlamento Europeu, a Sr.ª FMI deixou algumas pistas sobre a intervenção à frente do BCE. E não deve estar muito distante do que o ainda presidente Mário Draghi fez até agora. Lagarde afirmou que a atual política monetária de dinheiro barato é para continuar, mas deixou claro que o BCE não é o único elemento na arena, acrescentando que “não é nenhuma fada” e que os governos com capacidade “devem usar a folga orçamental disponível” para estimular as economias, melhorando as infraestruturas existentes.

Uma coisa Christine Lagarde deixou clara: espera não ter que usar as palavras semelhantes às de Draghi em 2012 quando prometeu que “tudo faria” para salvar a zona euro.

*Com Luís Reis Ribeiro

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