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Portagens: quando um pórtico de cêntimos se transforma numa conta de centenas de euros

As pesadas multas de dívidas de portagem
As pesadas multas de dívidas de portagem

Exemplos não faltam. Há numerosos processos a ser contestados em tribunal e às associações de defesa do consumidor têm também chegado centenas de queixas contra custos associados aos processos de dívidas de taxas de portagem. O Dinheiro Vivo conta-lhe alguns casos em que a passagem por pórticos de valor inferior a um euro se transformaram em "contas" de milhares de euros.

Falta de pilha no identificador

Uma falha na pilha do identificador da “Via verde” fez com que durante cerca de um mês e meio as passagens na autoestrada não “caíssem” na conta. Quando foi avisado para o facto pela concessionária, já a Autoridade Tributária e Aduaneira estava a tomar conta do processo, tendo enviado ao automobilista em causa uma conta de 1400 euros de taxas de portagem em dívida. O valor foi pago, mas o susto maior chegaria a seguir com as notificações para o pagamento das coimas e custas associadas a cada uma das 77 utilizações da autoestrada naqueles 45 dias, cuja conta total ascendia a 24 mil euros. O caso avançou para tribunal, mas a contestação destes processos pela via judicial pressupõe que a cada taxa de portagem não paga corresponda uma ação de contestação e o pagamento das correspondentes taxas de justiça.

Acréscimo de 5000%

O não pagamento de uma taxa de portagem de 24,75 euros devido por uma utilização da autoestrada A17 originou uma coima no valor de 1237,5 euros acrescidos de 76,5 euros de custas. Ou seja o automobilista foi chamado a pagar um valor mais de 5000% acima da portagem em questão.

Reclamações sem efeito

O caso remonta a 2012 mas que só em 2013 chegaria ao conhecimento da automobilista. Apesar de os trajetos pela A1 se limitarem a viagens entre o Carregado e Alverca e Vila Franca de Xira e Alverca, foi notificada por carta pela concessionária para pagar um valor de 41,9 euros. O montante surpreendeu por estar bem longe dos 1,35 euros (então) cobrado nas ligações de Alverca às localidades vizinhas. Fez uma reclamação mas não conseguiu travar o processo que entretanto foi subindo de valor. Aceitou então pagar (nas finanças) os 63,21 euros que lhe foram apresentados, entre portagem, coimas e custas. Dois meses depois, em março de 2014, receberia nova notificação remetida pela AT a exigir o pagamento de 457,25 euros (419 dos quais de coima).

Pórticos

Uma simples passagem num pórtico de 0,95 euros transformou-se numa conta de 149,53 euros. A passagem foi feita em 2011, mas o condutor em causa apenas se apercebeu da dívida durante uma consulta à sua situação fiscal no Portal das Finanças. O pagamento dos pórticos para quem não tem dispositivo de “Via verde” tem de ser efetuado numa loja com sistema “Pay Shop” ou nos CTT, sendo dado um prazo de apenas cinco dias após a circulação para o efetuar.

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