Portas: Avança taxa sobre álcool e tabaco, sal e açúcar de fora

Paulo Portas, vice-primeiro-ministro
Paulo Portas, vice-primeiro-ministro

O Governo vai mesmo aumentar a tributação sobre o álcool e o tabaco, confirmou esta segunda-feira o vice-primeiro-ministro.

Para este ano, o executivo de Passos Coelho vai avançar com cortes de 300 milhões de euros na saúde pública.

“Em 2014 terá de ser feito um esforço suplementar de 300 milhões de euros para que sejam saldadas as contas” de forma a “alcançar um equilíbrio maior no futuro” na área da saúde, disse Paulo Portas durante a audição parlamentar sobre a conclusão da 11ª avaliação da troika.

Esta meta vai ser alcançada “através de uma redução de rendas na indústria fornecedora de medicamentos e também na área da tributação do tabaco e do álcool”, revelou o vice-primeiro-ministro.

Os fornecedores de medicamentos também vão, desta forma, ser chamados a contribuir para esta receita.

O tiro de partida para angariar mais receitas para o sector da saúde foi disparado a semana passada pela ministra das Finanças. Maria Luís Albuquerque reconheceu a “necessidade de continuar a diminuir as dívidas acumuladas no sector da saúde”.

Com esse objetivo em mente, o Governo estava a equacionar “contributos adicionais, designadamente do lado
da indústria farmacêutica ou de tributação sobre produtos que têm
efeitos nocivos para a saúde”, disse a ministra.

O ministro da Saúde também assinalou a “necessidade” de resolver as
“dívidas que se vão acumulando ao longo dos tempos por parte dos
hospitais. Entendemos que há também lugar a que haja receitas que possam
estar ligadas à saúde que devam contribuir para este esforço”, disse à agência Lusa.

Paulo Macedoapontou como possibilidades o aumento dos impostos sobre o tabaco e bebidas alcoólicas, assim com tributar alimentos ou bebidas com excesso de açúcar ou sal.

Durante o fim-de-semana, o ministro da Economia já tinha dado sinal de que a taxa sobre produtos alimentares nocivos à saúde não iria sair da gaveta, depois de ter sido avançada pela ministra das Finanças.

“Não há taxa. É uma ficção, um fantasma que nunca foi discutido em
Conselho de Ministros e cuja especulação só prejudica o funcionamento da
economia”, disse Pires de Lima ao Público.

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