Estivadores

Porto de Setúbal: Nova reunião dia 22 para contrato coletivo de estivadores

Porto de Lisboa. (Fotografia: Steven Governo/LUSA)
Porto de Lisboa. (Fotografia: Steven Governo/LUSA)

Sindicato dos estivadores e associações patronais voltaram a adiar a data para concluir negociação do contrato coletivo de trabalho.

Ainda não foi esta quarta-feira que ficou resolvido o impasse no Porto de Setúbal: o sindicato dos estivadores SEAL e as associações patronais marcaram nova reunião para o dia 22 de maio, de acordo com a informação adiantada pelo sindicato dos estivadores ao Dinheiro Vivo. No dia seguinte, os estivadores reúnem-se em plenário.

“Ficou marcada uma nova reunião com as associações patronais para 22 de maio. No dia seguinte, haverá um plenário dos estivadores, independentemente de haver ou não acordo no dia anterior”, adiantou fonte oficial do SEAL.

Desde meados de dezembro que estivadores e associações patronais tentam alcançar um acordo para que seja constituído um contrato coletivo de trabalho no Porto de Setúbal. O acordo para a criação do contrato coletivo deveria ter ficado fechado no final de fevereiro, 75 dias depois do acordo para integração imediata de 56 trabalhadores efetivos.

“As empresas portuárias têm feito todos os esforços para obter um contrato coletivo de trabalho tendo, através das suas Associações, reunido com o Sindicato SEAL em 15 ocasiões desde janeiro de 2019”, defende a Operestiva em comunicado.

O operador do Porto de Setúbal afirma que o “único obstáculo à conclusão de um contrato coletivo” foi a divergência em relação ao que pode ser um “aumento razoável” dos salários, sem colocar risco a viabilidade económica das empresas. A Operestiva adianta que foram apresentadas ao SEAL vários aumentos salariais, tendo o último sido de 8%.

“O Sindicato SEAL não aceitou os aumentos propostos, exigindo inicialmente 40% (o que nalguns casos equivaleria a cerca de 600 euros de aumento mensal por cada trabalhador), para mais tarde baixar para cerca de 29%”, conta.

O sindicato dos estivadores SEAL e a operadora do Porto de Setúbal Operestiva assinaram no dia 14 de dezembro um acordo para garantir a integração imediata de 56 trabalhadores efetivos e, a curto prazo, a integração de mais 10 a 37 estivadores eventuais, conforme o volume de cargas.

Este acordo, mediado pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, permitiu cessar a greve às horas extraordinárias neste porto e terminou também a paragem dos trabalhadores eventuais.

Nos dois terminais afetados – o da Autoeuropa, gerido pela empresa Navipor, e o de contentores, da Sadoport, gerido pela empresa Yilport – havia ao todo dez contratos a termo para 90 trabalhadores eventuais, habitualmente chamados pela Operestiva – detida pela Yilpor e Navipor.

(Notícia corrigida às 22h31: Reunião do sindicato SEAL é com as associações patronais e não apenas com a Operestiva, como referia a primeira versão desta notícia)

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