fundos comunitários

Portugal 2020: Bruxelas aprova reprogramação de 2,7 mil milhões de euros

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas. 
( Gustavo Bom / Global Imagens )
Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas. ( Gustavo Bom / Global Imagens )

Portugal vai receber 2,7 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, o que vai impulsionar um investimento total de 7,3 mil milhões de euros.

Portugal recebeu luz verde da Comissão Europeia para reprogramar 2,7 mil milhões de euros em fundos da União Europeia. Este é o resultado do acordo que foi assinalado esta sexta-feira em Lisboa. O valor anunciado por Bruxelas situa-se 300 milhões de euros acima do montante inicialmente adiantado pelo Governo de António Costa, que tinha referido que este investimento seria de 2,4 mil milhões de euros.

Esta diferença de valores deve-se ao apoio ao investimento em “programas de menor impacto”, explicou fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas ao Dinheiro Vivo. Trata-se de “iniciativas ligadas, por exemplo, à área da ciência, infraestruturas tecnológicas e empreendedorismo”, detalhou esta fonte do gabinete de Pedro Marques. Os 2,7 mil milhões de euros são referidos no comunicado difundido pela Comissão Europeia esta sexta-feira.

Graças à reprogramação dos fundos comunitários, será possível alavancar um investimento avaliado em 7,3 mil milhões de euros. Qualificações, empresas e território são as três áreas prioritárias definidas neste reajustamento do acordo entre Portugal e Bruxelas.

Na área das qualificações, serão reforçados os investimentos no ensino profissional, na educação e formação de adultos ao longo da vida. Com os 931 milhões de euros de reforço de Bruxelas, será possível alavancar um investimento superior a mil milhões de euros

Nas empresas, serão valorizados os mecanismos de apoio à inovação. Bruxelas vai dar mais 688 milhões de euros e alavancar um investimento total de cinco mil milhões de euros.

No território, serão dinamizados projetos como, por exemplo, o novo hospital central do Alentejo (em Beja), sistema de mobilidade do Mondego (ligação Coimbra-Lousã), os investimentos nos metros de Lisboa e do Porto e na modernização da linha de Cascais. Portugal vai receber mais 285 milhões de euros na área da mobilidade urbana sustentável e mais 627 milhões de euros em investimento de proximidade. No território, será alavancado um investimento total de 1,3 mil milhões de euros.

O Governo aprovou projetos para 70% do orçamento total disponível dos fundos estruturais. No Portugal 2020 foram realizados oito mil milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de 10 mil milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%.

Um quarto dos 2,7 mil milhões de euros de Bruxelas vai já ser posto no terreno através do lançamentos de novos concursos que estavam congelados à espera da conclusão deste exercício, anunciou Pedro Marques durante a cerimónia.

“Vamos lançar novos concurso no âmbito das áreas reprogramadas, que representam mais 1,8 mil milhões de euros em euros em investimento empresarial. Um quarto da reprogramação vai já para o terreno”, referiu o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Estes números do reforço de fundos estruturais para qualificações, empresas e território foram apresentados publicamente, em Lisboa, numa cerimónia com a presença da comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, do primeiro-ministro, António Costa, e do ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. Portugal já recebeu mais de 100 mil milhões de euros em fundos da política de coesão desde que aderiu à União Europeia, em 1986.

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