Coronavírus

Banco de Fomento para Portugal com “aprovação provisória”

O primeiro ministro, António Costa, fala aos jornalistas durante a conferência de imprensa, 04 junho 2020, realizada no final da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.     MANUEL DE ALMEIDA / POOL/LUSA
O primeiro ministro, António Costa, fala aos jornalistas durante a conferência de imprensa, 04 junho 2020, realizada no final da reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa. MANUEL DE ALMEIDA / POOL/LUSA

Em entrevista à TVI, primeiro-ministro admite que recessão de 6,9% é cenário negro e que novo lay-off é complexo e começa em agosto

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que já tem uma “aprovação provisória” para a criação de um Banco de Fomento para auxiliar no financiamento às empresas na reação à crise económica causada pela pandemia de covid-19.

Em entrevista à TVI, após o Conselho de Ministros ter aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), Costa contrariou “o ceticismo” do diretor da estação, Sérgio Figueiredo, quanto à criação e exequibilidade de um Banco de Fomento em Portugal.

“Vou ser franco: não acreditaria se não tivéssemos o trabalho de casa feito junto das instituições europeias”, afirmou, dizendo a seguir que Portugal já tem “uma aprovação provisória da Comissão [Europeia] para um banco de fomento”.

Essa instituição será importante, admitiu, para “canalizar fundos públicos ou de bancos de investimentos” para o tecido económico, sem dizer se isso é uma crítica à banca.

Relativamente ao dinheiro de Bruxelas, os 15 mil milhões só chegarão em pleno no próximo ano mas há uma pequena parte que poderá ser utilizável já a partir de outubro. Qual? A parte de apoio à solvência das empresas, daí a urgência de avançar com criação do Banco de Fomento, explicou o primeiro-ministro.

Numa entrevista conduzida por Sérgio Figueiredo e José Alberto Carvalho, na residência oficial de São Bento, o chefe do Governo admitiu que, três meses depois do início do surto epidémico, esta é ainda a fase de “estancar a hemorragia” e voltou à tese — usou o termo por duas vezes — de que a crise “está a doer e vai doer”.

“Não há plano que nos salve da dor. Esta crise está a doer e vai doer”, afirmou, numa referência ao Programa de Estabilização Económica e Social.

“Uma recessão de 6,9% é um cenário negro”

Na entrevista, o primeiro-ministro admite que a crise pandémica surpreendeu o governo: “de um dia para o outro foi como se o céu tivesse desabado”. Já sobre a recessão que se aproxima, António Costa diz que há “uma realidade diferente” e é preciso “agir”, sublinhando que “prever uma recessão de 6,9% é um cenário negro”.

Já sobre o orçamento suplementar, se for aprovado na próxima semana o primeiro-ministro não espera adiar nem recuar “em nenhuma das medidas do OE 2020”.

Depois da fase de “estancar hemorragia”, Costa atirou para terça-feira a quantificação das medidas tomadas a nível de números. No que diz respeito a impostos, o primeiro-ministro diz que haverá uma isenção total do pagamento por conta (IRC) no caso das empresas com quebra de faturação superior a 20% (isenção de 50%) e uma isenção total para as empresas com quebra de faturação superior a 40%.

Outro dado avançado durante a conferência de imprensa ao final da tarde e enfatizado na entrevista à TVI foi os quase 100 mil novos desempregados entre março e abril. “Não há plano que nos salve da dor, esta crise está a doer e vai doer”, admitiu.

Alojamento e restauração com isenção; Novo lay-off em agosto

Na entrevista outra das novidades foi uma medida para o setor do alojamento e restauração, onde haverá isenção total do pagamento por conta, de forma imediata e automática – não há necessidade de fazer provas de quebra de faturação.

Já no que diz respeito ao novo sistema do lay-off vai vigorar a partir de agosto e o primeiro-ministro admite que é “complexo” por ter alterações consoante o número de horas cumpridas. Costa adianta: “Os trabalhadores que estavam limitados a 66% do salário, agora, consoante o número de horas trabalhadas, vão ter um forte crescimento e a partir de outubro ganharão entre 81 e 90% em função das horas trabalhadas. O que faz diferenciar o número de horas trabalhadas é a quebra de faturação das empresas”.

Cinco concelhos da Grande Lisboa em causa

O primeiro-ministro explicou que o grosso do problema “está centrado em cinco concelhos, Lisboa, Sintra, Loures, Amadora, Odivelas”. E nessas zonas “o problema está relativamente localizado não em bairros, mas no tipo de atividade que as pessoas desenvolvem: construção civil e empresas de trabalho temporário, que circulam bastante e têm interação grande entre si”.

Nestas zonas da Grande Lisboa foram feitos 17 mil testes, sendo que “apenas 4% foi dado como positivo”, disse Costa, que adianta que se tratam de casos “assintomáticos”, na casa dos 20 e 40 anos. “A única forma que temos de retomar a atividade é com confiança. Só a confiança vence o medo”, adiantou.

* Com Lusa

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