Portugal assina na segunda-feira acordos para receber dinheiros da "bazuca"

Com este passo, Portugal pode receber a primeira tranche das verbas do mecanismo de recuperação. São cerca de 2,2 mil milhões de euros de pré-financiamento.

É o passo que falta para que Portugal possa começar a receber a primeira tranche da chamada "bazuca" europeia e que servirá para alavancar a recuperação da economia depois da forte contração provocada pela pandemia da covid-19.

Numa nota divulgada esta sexta-feira, o Ministério das Finanças dá conta da cerimónia na segunda-feira à tarde, dia 26 de julho. "O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, procedem à assinatura dos Acordos de Financiamento e de Empréstimo entre Portugal e a Comissão Europeia relativos ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência", refere o comunicado das Finanças.

Depois de assinados os acordos, fica fechado o processo burocrático para que Portugal comece a receber os fundos comunitários financiados, pela primeira vez, por dívida comum. Em junho, quando esteve em Lisboa para anunciar a "luz verde" ao plano de recuperação e resiliência (PRR) de Portugal, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, indicou que as primeiras verbas poderiam chegar ainda no mês de julho.

Em causa está um envelope financeiro total de 16,6 mil milhões de euros para serem executados até ao final de 2026. As verbas vão chegar ao ritmo de duas tranches por ano ao longo dos próximos cinco anos.

No imediato, Portugal receberá um pré-financiamento correspondente a 13% do valor total, ou seja, cerca de 2,2 mil milhões de euros, sendo que o governo prevê ir buscar 3,3 mil milhões de euros até ao final deste ano.

O envelope financeiro disponibilizado pela Comissão Europeia divide-se entre verbas a fundo perdido (13,9 mil milhões de euros), que não têm de ser devolvidas e empréstimos (2,7 mil milhões de euros) com juros muito baixos.

Os desembolsos serão autorizados pela Comissão Europeia "com base no cumprimento satisfatório dos objetivos intermédios e metas definidas na Decisão de Execução do Conselho, refletindo os progressos realizados na execução dos investimentos e das reformas", refere Bruxelas. Portugal deverá fazer os pedidos de desembolso a um ritmo de de dois por ano até esgotar o envelope.

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