Impostos

Portugal assina protocolo com Suécia para evitar dupla tributação

Mário Centeno, Ministro das Finanças.
Fotografia: Francois Lenoir/Reuters
Mário Centeno, Ministro das Finanças. Fotografia: Francois Lenoir/Reuters

Acordo visa evitar que residentes de cada um dos países paguem impostos na Suécia e em Portugal.

Mário Centeno e a ministra das Finanças sueca, Magdalena Andersson, assinaram um protocolo à convenção para evitar a dupla tributação, esta quinta-feira à margem da reunião do ECOFIN, que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, em Bruxelas.

Em comunicado, o gabinete do Ministério das Finanças indica que as negociações iniciadas em 2018 “prosseguiram de forma construtiva, tendo sido alcançado um texto que acautela as principais preocupações de ambos os países”, no que diz respeito ao combate à evasão fiscal e à eliminação da dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento.

Protocolo servirá ainda para aprofundar as relações bilaterais económicas e comerciais entre os dois países, indica o ministério das Finanças.

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