"Generalidade" de Portugal avança para a terceira fase de desconfinamento a 19 de abril

O primeiro-ministro anunciou que Portugal vai dar mais um passo na gradual abertura da economia e da sociedade a partir da próxima segunda-feira, 19 de abril.

Portugal vai avançar para a terceira fase de desconfinamento a partir da próxima segunda-feira, 19 de abril. "Como se recordam os critérios tinham em conta a taxa de incidência da pandemia no conjunto do território continental. E a evolução que temos tido é positiva", começou por salientar António Costa. O primeiro-ministro explicou ainda que outra variável a ter em conta é a do ritmo de transmissão da covid-19. "Infelizmente não tem tido uma boa evolução", notou acrescentando que "estamos a dirigir-nos para o lado perigoso da matriz".

"É da combinação das duas variáveis que avaliamos os critérios para avançar ou não [no desconfinamento]. Neste momento estamos no quadrante amarelo, próximo do verde, mas estamos em condições de dar o próximo passo. A generalidade do território nacional passa à próxima fase de desconfinamento", disse ainda o primeiro-ministro.

Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19. E com este novo estado de emergência entram em vigor novas regras, permitindo o "desconfinamento" de mais algumas atividades económicas.

Assim, a partir de segunda-feira, dia 19, e de acordo com o calendário já apresentado pelo governo em março, os alunos do ensino secundário e superior podem voltar a ter aulas presenciais. Os restantes ciclos de ensino já foram gradualmente regressando às escolas. Os primeiros foram as crianças que frequentam creches e o primeiro ciclo e desde o dia 5 de abril os estudantes do segundo e terceiro ciclo também regressaram aos estabelecimentos de ensino.

Por outro lado, a restauração também pode abrir portas. Os restaurantes, cafés e pastelarias podem voltar a servir no interior das superfícies comerciais, mas com limitações: um máximo de quatro pessoas por mesa. As esplanadas já tinham "desconfinado" sendo permitido servir até quatro pessoas por mesa. A partir de segunda-feira, nas esplanadas, passam a poder estar seis pessoas. Estes estabelecimentos estarão abertos até às 22:00 durante a semana ou 13:00 ao fim-de-semana e feriados.

Além disso, as modalidades desportivas consideradas de médio risco e atividade física ao ar livre, até seis pessoas, volta a ser permitido. No caso dos ginásios, podem continuar de portas abertas mas as aulas de grupo continuam a não ser permitidas.

Além disso, eventos ao ar livre voltam a ser permitidos mas com diminuição de lotação e casamentos e batizados com 25% da respetiva capacidade de acolhimento.

Exceções

Os concelhos de Moura, Odemira, Portimão, Rio Maior vão recuar à primeira fase de desconfinamento, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro depois do Conselho de Ministros que aprovou as medidas do calendário de reabertura do país. As esplanadas ficam encerradas e as vendas só podem ser feitas ao postigo, esclareceu António Costa.

"Não se trata de um prémio ou um castigo", afirmou o primeiro-ministro na apresentação do calendário ajustado à evolução da pandemia.

Por outro lado, há sete concelhos que não avançam para a terceira fase do plano apresentado em março pelo governo, por apresentarem mais do que 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Neste grupo estão os seguintes concelhos: Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande, Penela que mantêm as regras da fase atual.

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