défice

Portugal deverá escapar a sanções mas “precisa de ter cuidado”

Campos e Cunha, economista
Campos e Cunha, economista

O economista Luís Campos e Cunha espera que Bruxelas não aplique sanções a Portugal devido ao desempenho orçamental de 2015

O economista Luís Campos e Cunha espera que Bruxelas não aplique sanções a Portugal devido ao desempenho orçamental de 2015, mas alerta que os portugueses “não podem sempre chegar atrasados” e que o país tem de “ter cuidado”.

Em entrevista à Lusa, o antigo ministro das Finanças do primeiro governo socialista de José Sócrates afirma acreditar que a Comissão Europeia não irá aplicar sanções a Portugal pelo facto de o défice orçamental ter ficado nos 4,4% em 2015, acima do limite dos 3% definido pelas regras europeias e que o país deveria ter alcançado para sair do Procedimento dos Défices Excessivos.

“Todos esperamos que não haja sanções e a decisão vai ser uma decisão bastante política certamente. É evidente que os portugueses têm de perceber que não podem sempre chegar atrasados. Existem regras europeias que nós votámos favoravelmente e, portanto, espero que não haja, estou confiante que não vai haver, estou convencido de que não vai haver [sanções], mas temos de ter cuidado para o próximo ano”, resume.

Sublinhando que, “se fosse um mecanismo completamente automático”, Portugal teria estas sanções, o professor universitário diz que, “se for um mecanismo com possibilidade política de não o fazer”, então, “é possível que [o país] não venha a ter” sanções.

Ao mesmo tempo, Campos e Cunha destaca que normalmente “as regras europeias têm alguma flexibilidade” e que o Governo “tem estado a procurar usar alguma flexibilidade que essas regras possam ter sem pôr em causa a sua participação na União Europeia”.

Questionado sobre o atual quadro político em Portugal, em que o Governo socialista de António Costa conta com o apoio parlamentar dos partidos da esquerda, Campos e Cunha reconhece que “há o risco de [o executivo] ter de optar ou pelo apoio dos partidos à esquerda ou por cumprir com as obrigações com que Portugal se comprometeu ao nível europeu”.

No entanto, considera que “o Governo até agora tem sido bastante explícito dizendo que quer viver dentro do quadro legal da comunidade europeia”, pelo que entende que “é preciso que os partidos que estão à esquerda também percebam que o PS sempre foi um partido europeu”.

O antigo ministro das Finanças, que ocupou o cargo apenas entre março e julho de 2005, defende que “todos os ministros devem estar preparados para estar [no Governo] quatro anos, mas também devem estar preparados para estarem só quatro meses”, defendendo, no entanto, que “as eleições antecipadas são algo possível e democraticamente aceite”.

Contudo, o ex-governante diz estar agora mais confiante do que estava inicialmente: “A estabilidade para quatro anos é mais provável do que eu próprio pensei no início por dois fenómenos”.

Por um lado, “porque de facto António Costa é um grande negociador e é capaz de conseguir fazer a quadratura do círculo nalguns problemas mais complicados” e, por outro, “porque, se os partidos da extrema-esquerda deitarem abaixo este Governo, provavelmente vem um governo à direita e poderão ser culpados de termos um governo bem mais à direita do que este”.

Para Campos e Cunha, “esta ameaça pode ser suficiente para que eles [os partidos de esquerda, nomeadamente o PCP, o BE e Os Verdes] se vão distanciar aqui e acolá mas sempre em questões de pormenor”, mas quanto às “questões fundamentais que podiam pôr em causa a sobrevivência do Governo eles se vejam na contingência sempre de apoiar o Governo”.

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