Portugal é o país mais desigual da zona euro

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Na zona euro não existe país mais desigual do que Portugal. Esse dado está patente no índice de Gini, que mede o grau de distribuição do rendimento. Com um valor de 34,2 (quanto mais alto mais desigual), o país distancia-se de uma média da zona euro de 30,5 e de 30,7 na Europa dos 27. Aliás, mesmo no seio da União Europeia (UE), só a Bulgária e a Letónia têm pior desempenho, segundo dados do Eurostat relativos a 2011. Em 2012 e até ao momento, a forma como foi aumentada a carga fiscal, o corte nas pensões, o desemprego e a diminuição das prestações sociais terão contribuído para acentuar as diferenças, considera o Observatório das Desigualdades.

Os 20% mais ricos em Portugal auferem um rendimento que é 5,7 vezes superior ao daqueles que se encontram entre os 20% mais pobres. Se os menos afortunados ganham em média 360 euros, os mais abastados recebem em média 2052 euros por mês. Este é o resultado do índice S80/S20 elaborado pelo Eurostat e com dados que vão até 2011. Neste índice, somos o sexto país mais desigual no seio da União Europeias o terceiro (após a Grécia e Espanha) da zona euro. Mas esta injusta distribuição tem vindo a mudar o seu perfil e a classe média parece ser a nova vítima. “Até 2010, verifica-se que a desigualdade económica aumentou devido ao avolumar do rendimento disponível detido pelos grupos do topo da distribuição, mantendo os grupos da base aproximadamente a mesma fatia do total dos rendimentos em relação a anos anteriores.

Quem perdeu proporcionalmente rendimento (em termos de share) foram sobretudo os grupos do meio da distribuição”, afirma António Firmino da Costa, presidente do Observatório das Desigualdades.

“Só temos uma atenuação da desigualdade se os rendimentos mais elevados pagarem uma taxa de imposto mais elevada. Temos a sensação que a classe média é que está a pagar a maior parte, aumentando a sua vulnerabilidade face à classe mais rica”, afirma Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz. Bruto da Costa alerta ainda para o aumento do IRS em 2013: “Só temos uma atenuação da desigualdade se os rendimentos mais elevados pagarem uma taxa de IRS mais elevada”.

Aumentar o salário mínimo é uma prioridade para o Observatório, exigência partilhada pelas centrais sindicais e veementemente recusada, recentemente, por Pedro Passos Coelho. No entanto, Bruto da Costa lembra que a solução não pode ser só essa. “O problema é que em algumas empresas e setores o simples aumento do salário mínimo leva a atualizações proporcionais em todos os outros níveis remuneratórios, acabando por repor a desigualdade”, sublinha aquele especialista.

Quem não tem dúvidas sobre o aumento das desigualdades é Nuno Alves, investigador do Banco de Portugal, que prestou declarações ao Dinheiro Vivo em nome pessoal, isto é, não vinculando a instituição. “Os desenvolvimentos recentes terão contribuído para um aumento da desigualdade na distribuição do rendimento, uma vez que as prestações sociais em dinheiro (excluindo pensões) se mantiveram constantes em termos nominais entre 2009 e 2012. No entanto, esta estabilidade decorreu de um aumento dos subsídios de desemprego e de uma diminuição do subsídio familiar e a jovens e do rendimento social de inserção”, explica Nuno Alves, contestando contudo que o IRS de 2013 venha a aumentar as desigualdades. Segundo aquele especialista do banco central, mesmo antes de 2012, o peso das prestações sociais (excluindo pensões) no rendimento base dos portugueses era de 5,8% contra 8,1% na zona euro e 8,7% na UE. Ou seja, o Estado já não era demasiado generoso antes dos cortes efetuados em 2012. Por outro lado, a fração de prestações sociais pagas que reduzem efetivamente a intensidade da pobreza era de 34%, a quarta maior da UE, cuja média era de 27,7%. Ou seja, os gastos sociais não eram demasiado generosos e tinham um grau de eficácia elevado.

Eugénio Rosa, economista da CGTP, acrescenta que se forem incluídas as pensões naquele bolo, então 4,5 milhões de portugueses estariam na pobreza se não existissem todas as transferências sociais. Ainda assim, há 1,9 milhões de portugueses a viver com menos de 360 euros por mês (14 meses).

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