Portugal é o país que mais dinheiro deve ao FMI em todo o mundo

Christine Lagarde
Christine Lagarde

As instituições da troika têm, nas últimas semanas, sinalizado algumas dúvidas e preocupações sobre a capacidade de Portugal vir a crescer bem no futuro e conseguir pagar a dívida oficial. Um dos elementos da missão externa, o Fundo Monetário Internacional (FMI), tem algumas razões de peso: Portugal é a sua maior operação em termos mundiais.

Até agora, o país deve 25,9 mil milhões de euros. Quando vier a última tranche (final de Junho) ficará a dever 26,8 mil milhões de euros. Será ultrapassado por pouco pela Grécia, mas apenas em março de 2016, altura em que os gregos terão de devolver 26,9 mil milhões. Atualmente, o Tesouro de Atenas tem débitos para com o FMI no valor de 24,3 mil milhões de euros.

Estes cálculos do Dinheiro Vivo, com base em informação atualizada da instituição de Washington, indicam assim que Portugal representa mais de 25% dos empréstimos e outros apoios financeiros concedidos a dezenas de nações pelo mundo fora. As operações do FMI estão hoje avaliadas num total de 105,4 mil milhões de euros (a preços de 15 de maio de 2014).

O crédito do FMI é expresso em SDR, a moeda sintética da instituição, um cabaz indexado ao valor das principais divisas mundiais (dólar, euro, iene…)

Contando com a Grécia, a exposição do FMI aos dois países da zona euro sobe para mais de 50% dos seus empréstimos globais.

O Fundo, a Comissão Europeia e o BCE têm aumentado a pressão sobre Portugal, exigindo que o Governo não se fique pelo anúncio de medidas de austeridade orçamental e de reformas; que avance rapidamente na sua implementação.

Ainda na semana passada, o chefe da missão residente do FMI, Albert Jaeger, fez uma avaliação à estratégia orçamental portuguesa desenhada de 2014 a 2018. Entre vários elogios e considerações, o economista austríaco finalizou a apresentação, deixando no ar a seguinte pergunta: “Mas irá a disciplina orçamental manter-se?”

O atual resgate terminou a 17 de maio, mas só a 30 de junho é que o empréstimo do FMI (e da Europa) terá sido todo desembolsado.

O FMI virá duas vezes por ano a Portugal “monitorizar” o andamento das políticas. Assim será até 2021.

A primeira visita de vigilância deve acontecer no final do verão, sendo finalizada em setembro/outubro, ainda a tempo do próximo Orçamento do Estado.

O Fundo tem levantado dúvidas sérias sobre o risco que paira sobre o compromisso político em Portugal, sobre a sustentabilidade do modelo exportador, que está muito assente em poucas e grandes empresas e nas importações.

Como credor de quase 27 mil milhões de euros, está sobretudo preocupado com um eventual relaxamento no emagrecimento do Estado.

Na carta de intenções que exige ao Governo, e que terá de ser enviada até em meados de junho, o FMI não pretende um memorando, mas a missiva terá de conter compromissos em medidas de ajustamento orçamental, designadamente nas duas traves mestras da chamada reforma do Estado: a redução permanente de salários associada à reforma dos regimes remuneratórios e o corte definitivo do gasto com pensões através de uma reforma abrangente dos subsistemas existentes (Segurança Social, CGA, etc.).

A reforma do Estado foi uma das maiores batalhas do FMI durante o ajustamento, tendo mesmo realizado um estudo “muito completo” para o efeito.

Portugal, que já está a pagar juros sobre o empréstimo, inicia a amortização da parte do FMI já no próximo ano, com a devolução de 524 milhões de euros, devendo ter tudo regularizado em 2021.

O FMI é a instituição da troika que leva mais caro pelos empréstimos: cobra, em média, uma taxa de juro de 3,7%. O fundo da zona euro cobra 2,2%; o da Comissão Europeia 2,9%.

A instituição liderada por Christine Lagarde não está sozinha neste tipo de preocupações.

Klaus Regling, presidente do fundo europeu, que emprestou 26 mil milhões de euros a Portugal no âmbito do programa de ajustamento, disse no fim-de-semana que Portugal “ainda enfrenta desafios sérios” pelo que “é necessário continuar os esforços para ultrapassar os níveis persistentes de dívida pública e privada, assegurar a sustentabilidade orçamental e responder aos atuais níveis de desemprego elevados”.

O Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) deixou claro que o sistema de alerta prévio que será agora ativado para seguir as políticas em Portugal “está desenhado para assegurar que os países beneficiários são capazes de honrar as suas dívidas de acordo com o calendário definido”.

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