Portugal entre os que mais ganham com a bazuca, mas perde no Sul da Europa

Impacto dos fundos europeus no PIB pode chegar a 2,4% com os efeitos a prolongarem-se por, pelo menos, 20 anos. E não estão ainda contabilizadas as reformas estruturais.

É o maior projeto de recuperação na Europa desde o Plano Marshall, com mais de 800 biliões de euros do programa NextGenerationEU (NGEU) a serem distribuídos pelos 27 Estados-membros ao longo dos próximos anos para reparar os danos da pandemia e aumentar o potencial de crescimento da União Europeia. O plano foi desenhado para equilibrar uma recuperação que se antevê muito diferente entre as economias europeias.

O processo começou logo em abril do ano passado com os primeiros passos - ainda em forma de intenção - a serem dados pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que num artigo no jornal alemão Welt am Sonntag apontou para a necessidade de a Europa ter "o seu plano Marshall", numa referência ao programa de recuperação levado a cabo pelos Estados Unidos entre 1948 e 1952 para ajudar as economias da Europa Ocidental a recuperarem da devastação da Segunda Guerra Mundial.

Os primeiros planos, com a definição das metas e objetivos de financiamento começaram a ser aprovados na semana passada, o que, tendo em conta o histórico de decisão da Comissão Europeia (CE), foi um processo relativamente rápido, com os primeiros planos de recuperação e resiliência (PRR) a terem "luz verde" de Bruxelas.
Para já foram validados 12 PRR, com Portugal à cabeça. Foi o primeiro país a entregar o plano de recuperação e foi o primeiro a tê-lo aprovado, numa cerimónia no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, que ficou marcada pela pergunta do primeiro-ministro, António Costa, à presidente da Comissão "agora, já posso ir ao banco?"
É certo que o plano para usar os 16,6 mil milhões reservados para Portugal foi validado, mas os primeiros fundos não chegaram logo. Esse dinheiro será disponibilizado em forma de pré-financiamento equivalente a 13% do montante global, ou seja, perto de 2,1 mil milhões de euros. Segundo Ursula von der Leyen, o objetivo é que os primeiros desembolsos sejam feitos durante o mês de julho.

No máximo um impulso de 2,4%

Além do escrutínio e validação dos planos nacionais de recuperação, a Comissão Europeia fez várias simulações para avaliar os impactos que a bazuca vai causar na economia e no emprego. O Dinheiro Vivo analisou os documentos de trabalho dos serviços da CE dos 12 planos já aprovados para comparar os resultados. Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Alemanha, França, Luxemburgo, Dinamarca, Áustria, Bélgica, Letónia e Eslováquia já receberam luz verde.

O exercício da Comissão baseia-se no modelo macroeconómico QUEST usado para investigar e analisar a política macroeconómica, por exemplo, quando Bruxelas faz as previsões económicas para cada Estado-membro.

No caso português, a Comissão estima um impacto no produto interno bruto (PIB) entre 1,4% e 2,4%, com o impulso mais elevado a ser atingido em 2026. E os efeitos prolongam-se por, pelo menos, 20 anos. As simulações dão um acréscimo ao PIB de 0,9% em 2040, sendo que o primeiro-ministro apontou para um impacto de 0,7% nos próximos 50 anos, citando um estudo ainda não divulgado da Universidade do Porto.

Mas, o cenário traçado pela CE "não inclui o possível impacto positivo das reformas estruturais, que pode ser substancial", apontam os serviços comunitários que fizeram esse exercício e chegaram à conclusão que o PIB português "poderia aumentar em até 10% no prazo de 20 anos, em linha com a média da UE".

Comparando com a dúzia de planos já validados, os efeitos da bazuca na economia estão entre os mais generosos, mas Portugal fica atrás no clube dos países do Sul da Europa. Olhando para a vizinha Espanha, o impacto pode chegar a 2,5% na velocidade de cruzeiro da aplicação dos fundos, em 2024, ou seja, dois anos antes de Portugal.
Também para Itália, que tem a bazuca mais carregada, com 191,5 mil milhões de euros (quase o PIB português), a CE aponta para um efeito máximo no produto de 2,5%, também em 2026, como Portugal. Mas o vencedor neste campeonato é a Grécia, com o impulso a chegar aos 3,3% em 2026. É o maior de todos os Estados-membros avaliados.

"As ajudas de Estado [para responder à pandemia] foram bastante heterogéneas" começa por lembrar o economista Pedro Brinca, da Nova SBE. "Países como a Alemanha deram muito mais apoio orçamental à economia (cerca de 9% do PIB de 2019) do que países como Portugal (cerca de 2,5%), que apostaram mais em programas de apoio ao diferimento de pagamentos - programas que ajudam a gerir liquidez, mas não resolvem problemas de solvabilidade", acrescenta.

Pedro Brinca alerta para o grande endividamento das empresas que, "sem poderem gerar receita para cobrir os custos de capital à medida que as moratórias forem sendo descontinuadas", podem ter um problema de solvabilidade com reflexo no sistema bancário. O economista da Nova sublinha ainda a "heterogeneidade entre países nestas ajudas" que podem "distorcer o mercado comum", sendo que o "PRR poderá ajudar a compensar algumas destas distorções".

E porque as moratórias acabam já dentro de três meses e, "se uma parte significativa do crédito em moratória se tornar malparado, vários países terão sérias dificuldades", avisa Pedro Brinca. "A título de exemplo, se 50% do crédito em moratória se tornar malparado em Portugal, o volume do mesmo igualará o total do capital e provisões constituídas pelos bancos", alerta.

Mais 50 mil empregos

Além do impacto no produto interno bruto, os serviços técnicos da Comissão Europeia também avaliaram os efeitos na criação de emprego. E, mais uma vez, Portugal está entre os mais beneficiados, mas menos do que Espanha e Grécia.

As simulações de Bruxelas apontam para a criação de 50 mil postos de trabalho adicionais com a utilização destes fundos. De acordo com os cálculos do Dinheiro Vivo, tendo em conta a população ativa de 2019 (período pré-pandemia), representa 1% adicional. Uma vez que a pandemia destruiu cerca de 100 mil empregos em 2020, apenas serão recuperados metade por via da bazuca.

Comparando com os restantes países já com PRR aprovados, Portugal tem um dos impactos mais significativos no mercado laboral, em termos relativos, mas não no clube dos países do Sul da Europa. A Grécia, mais uma vez, surge como campeã, com uma criação de emprego adicional de 1,3%, correspondendo a mais 62 mil postos de trabalho. Espanha surge logo a seguir com 1,1% (250 mil empregos adicionais) e Itália, com impacto semelhante ao português, de 1% (mais 240 mil postos de trabalho).

Primeiros projetos

Poucos dias depois de aprovado o PRR português, abriram os primeiros dois concursos destinados às qualificações: o Impulso Jovens STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics) e o Impulso Adulto. Podem candidatar-se instituições do ensino superior em parceria com empresas ou autarquias.
O primeiro programa destina-se a apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar e diversificar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática, através de bolsas de mérito.

O Programa Impulso Adultos pretende apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, assim como à formação ao longo da vida.

Em causa está um montante global de 252 milhões de euros: 122 milhões para o Impulso Jovem e os restantes 130 milhões para o Impulso Adultos.
O prazo de candidaturas para estes dois programas arranca no dia 16 de agosto e termina a 10 de setembro. No dia 20 de dezembro devem ser assinados os contratos entre a Direção-Geral do Ensino Superior e os promotores das candidaturas, com o início dos programas a arrancarem até ao dia 31 de dezembro deste ano. Os dois programas têm de ser executados até ao dia 30 de junho de 2026.

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