OCDE

Portugal entre países que mais aumentaram carga fiscal na última década

Ministro das Finanças, Mário Centeno (Foto:  André Kosters/ LUSA)
Ministro das Finanças, Mário Centeno (Foto: André Kosters/ LUSA)

Peso das receitas de impostos e contribuições sociais no PIB aumentou no ano passado em 19 países da OCDE e caiu noutros 15.

O volume de impostos cobrados em percentagem da riqueza criada continua a aumentar na maioria das economias avançadas e a tendência inclui Portugal. Segundo o último relatório de estatísticas fiscais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos, divulgado esta quinta-feira, houve no ano passado 19 países do grupo com subidas na carga fiscal, contra 15 onde se registou uma descida.

Com a carga fiscal nos 35,4%, Portugal manteve-se no ano passado na 16ª posição no ranking das economias desenvolvidas onde os impostos mais pesam na economia. A tabela é liderada pela França, com a carga fiscal em 46,1%, seguida da Dinamarca (44,9%), Bélgica (44,8%), Suécia (43,9%) e Finlândia (42,7%) nas primeiras cinco posições, com a média do grupo a ficar em 34,3%.

O México (16,1%), o Chile (21,1%), a Irlanda (22,1%), os Estados Unidos (24,3%) e a Turquia (24,4%) são, por outro lado, os países onde se regista um menor peso de impostos e contribuições na atividade das famílias e empresas.

No último ano, a Coreia do Sul e o Luxemburgo foram os países com maior avanço na carga fiscal – mais 1,5 e 1,3 pontos percentuais, respetivamente. Já os EUA tiveram o maior recuo (menos 2,5 pontos percentuais), assinala o documento da OCDE.

Os dados, que contam receitas de impostos mas também contribuições para a Segurança Social e algumas taxas, mantêm também Portugal no contingente das economias onde o peso dos impostos mais subiu ao longo da última década.

“O maior aumento foi observado na Grécia (6,9 pontos percentuais)”, começa por assinalar o relatório da OCDE, sendo que Portugal surge no grupo de países com aumentos acima de três pontos percentuais ao lado de países como a Coreia do Sul, o Luxemburgo, o México, a França e a Eslováquia.

Já do lado oposto, estão dez países com maiores reduções desde 2008. “A maior queda ocorreu na Irlanda (de 28,5% em 2008 para 22,3% do PIB em 2018), em grande parte devido ao aumento excecional do PIB em 2015”, sublinha a organização sediada em Paris, sendo que países como a Hungria, a Noruega e os Estados Unidos também são referenciado como estando entre os que mais baixaram a carga fiscal em percentagem do produto interno bruto.

Mais receitas para as autarquias
As séries longas publicadas pela OCDE, que recuam a 1965, mostram que Portugal se enquadra no grupo de países que mais reforçaram a transferência de receitas para as autarquias locais, acima de cinco pontos percentuais.

“Entre 1975 e 2017, houve alterações de cinco pontos percentuais ou mais em cinco países – França, Islândia, Itália, Coreia do Sul, Portugal e Suécia”, indica o estudo da organização. No caso português, a transferência de receitas fiscais para as autarquias subiu de 0,0% em 1975 para 7,1% do total de receitas em 2017.

Em relação aos impostos ambientais, Portugal encontra-se acima da média da OCDE. O peso no produto interno bruto atingiu em 2017 os 2,6%, quando na organização foi de 2,1%. O valor encontra-se abaixo de 1995, quando o peso era de 3,3% do PIB.

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