Agricultura

Portugal foi o país que menos cresceu na agricultura biológica

agricultura biológica. D.R.
agricultura biológica. D.R.

Em seis anos, a área relativa ocupada por este modo de cultivo também ficou abaixo da média comunitária.

A área de agricultura biológica cresceu 6,1% em Portugal entre 2012 e 2018, tendo sido o país que menos expandiu este modo de cultivo, face a um crescimento global da União Europeia de 34%. Em todo o espaço comunitário, só a Polónia e o Reino Unido perderam terreno nos seis anos considerados pelo Eurostat.

Contra Portugal pesa também o facto de a percentagem de área de agricultura biológica representar 5,9% do total da superfície agrícola útil, abaixo da média europeia, que é de 7,5%. Por outro lado, o país foi um dos cinco Estados-membros onde a área de agricultura biológica que estava em conversão (do regime convencional para o certificado) ficou abaixo dos 10%.

Os dados foram divulgados quando Portugal tem em curso a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação, em vigor desde julho de 2017, concebida para 10 anos, mas com uma revisão intercalar em 2022. Das 58 medidas previstas, estavam executadas 22% até final de dezembro e 35% em curso, de acordo com a Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGDR). O Ministério da Agricultura salienta que as medidas em causa “não visam unicamente o aumento da área”.

Apesar do abrandamento na expansão da área, de 200 833 hectares, em 2012, para 213 118 hectares, em 2018 (dados do Eurostat), o número de produtores registados também cresceu, mas de forma muito mais expressiva, na ordem dos 68%, de 3014, em 2013, para 5213, em 2018 (dados da DGADR).

“Faltam incentivos”

O presidente da Agrobio-Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, Jaime Ferreira, atribui o “fraco crescimento” à “falta de incentivo e de apoio por parte dos diferentes governos que passaram por este período, 2012-18”, mas aquilo que considera “mais grave” é que o país tenha menos de 10% da área em conversão, por significar que o “potencial de crescimento é baixo” e por ser um “indicador de falta de aposta”.

Jaime Ferreira recorda que as medidas de apoio à agricultura biológica “estavam integradas nas agroambientais e apenas foram abertas durante um ano, o de 2015”. Desde aí, “nunca mais houve novas ajudas, sobretudo à conversão e manutenção”.

“Este fraco investimento traduz-se numa baixa produção”, alega o dirigente associativo, uma opinião partilhada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, ao reconhecer que “os aumentos de área são mais significativos nos períodos ou anos em que o regime de apoios é efetivo, o que não é presentemente o caso”.

Para agravar a situação, “quem ganhou a corrida em 2015 aos fundos foram os agricultores que investiram em pastagens biológicas, para criação de animais, mas em regime convencional”, alerta Jaime Ferreira, explicando assim que “continua a não haver produtos biológicos no mercado, quando há cada vez mais consumidores interessados” em frutos, cereais ou hortícolas bio, resultando daí elevadas importações.

Mais 900 mil euros no OE2020

Isso mesmo constatou o PAN (Partido Pessoas-Animais-Natureza) esta semana: “Cerca de 60% da área de produção biológica é referente a pastagens que servem de alimento a animais, que na sua maioria não seguem todo o percurso biológico”.

É uma realidade que o Orçamento do Estado para 20202, aprovado na quinta-feira, pode contribuir para atenuar, tendo em conta que foi aceite uma proposta do PAN que prevê a atribuição de 900 mil euros para apoiar a conversão de sistemas convencionais à prática e métodos de agricultura biológica, no âmbito do PDR2020 (considerando o valor médio de conversão de 600€/ha, para uma área mínima de 1500 hectares).

“A atribuição de fundos do PDR-Programa de Desenvolvimento Rural deveria ser mais aproximada às necessidades reais dos consumidores, não privilegiando as pastagens permanentes, uma vez que existem outros fundos específicos para esse efeito”, argumentou o deputado André Silva.

“Não se quis apoiar o biológico”

Reconhecendo que a Agrobio participou na definição da Estratégia Nacional e do Plano de Ação, Jaime Ferreira assume que as medidas neles contempladas “já refletem estes problemas”, mas sustenta que é “preciso pô-las em marcha e, sobretudo, associar-lhes fundos como previa a proposta inicial”.

Sobre o facto de o número de agricultores estar a aumentar, sustenta tratar-se de pequenos produtores, com áreas diminutas. “É muito bom haver um aumento de produtores, mas são precisas culturas que coloquem produtos no mercado. Que não seja para dar mais dinheiro para pastagens. No programa anterior, no Proder, as pastagens bio tinham de ter animais também biológicos e isso deixou de acontecer. Portugal desenvolveu um quadro errado, por vezes deliberado, de não apoiar a agricultura biológica. No PDR 2014-2020 não se quis apoiar esta agricultura ”, critica.

De olhos no futuro, Jaime Ferreira admite ver “um interesse maior” no atual Governo, mas avisa que “é preciso passar aos atos” e que “os primeiros sinais virão com o desenho do novo PDR”. Deixa uma promessa: “A Agrobio vai estar muito atenta para os apoios irem para o sítio certo”.

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