União Europeia

Portugal já recebeu de Bruxelas mais de 9 milhões no âmbito do PT 2020

Fotografia: Direitos reservados
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Portugal mantém-se como o país que recebeu o maior montante de pagamentos entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de 7 mil milhões.

A Comissão Europeia já transferiu para Portugal, até ao final de junho, 9.068 milhões de euros, como resultado das execuções financiadas pelos fundos afetos ao Portugal 2020, mais de um terço do valor programado, foi anunciado.

“Até ao final de junho de 2019, foram transferidos 9.068 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020. A CE já transferiu para Portugal mais de um terço do valor programado no Portugal 2020 (34,8%)”, lê-se no último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia.

De acordo com este documento, Portugal mantém-se como o país que recebeu o maior montante de pagamentos entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.

Por sua vez, no conjunto dos Estados-membros, Portugal volta a fixar-se em quarto lugar, posição que alcançou nos primeiros três meses do ano.

Portugal posiciona-se assim abaixo da Polónia (24.098 milhões de euros) e próximo de França (9.542 milhões de euros) e Itália (9.101 milhões de euros), todos com envelopes financeiros superiores.

No total, a Comissão Europeia já transferiu 125.169 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 7,2% desse montante foi para Portugal.

No final do segundo trimestre, os fundos lançados a concurso fixaram-se em 23,8 mil milhões de euros, o que equivale a 92% do total de fundos programados no Portugal 2020 (PT 2020).

Destaca-se aqui o domínio da competitividade e internacionalização, que representa 35,8% desse total, com cerca de 8,5 mil milhões de euros disponibilizados para o financiamento de investimentos.

Por sua vez, no período em causa, ocorreu a abertura de 3.021 concursos no Portugal 2020, destinando-se 2.976 à seleção de operações e 45 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

Até ao final de junho, estavam aprovados 21,2 mil milhões de euros de fundos para apoiar investimentos com valor de 32 mil milhões de euros e executados 9,8 mil milhões de euros de fundos.

O maior volume de fundo executado regista-se no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com um aumento de 236 milhões de euros, seguido pelo Fundo Social Europeu/ Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ) com um acréscimo de 233 milhões de euros até março.

Já os pagamentos aos beneficiários, no segundo trimestre deste ano, situaram-se nos 10,4 milhões de euros de fundos, o que representa 40% da dotação total de fundos do Portugal 2020.

A taxa de execução deste programa fixou-se, no período de referência, em 38%.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

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