Habitação

Portugal negoceia mais fundos da UE para a habitação

Não tem havido crescimento da oferta no mercado do arrendamento. Foto: D.R.
Não tem havido crescimento da oferta no mercado do arrendamento. Foto: D.R.

No quadro do Portugal2020 está aprovado um investimento de 137 milhões de euros.

Portugal está a negociar a disponibilização de mais verbas comunitárias para financiar projetos na área da habitação. A Agenda Europeia 2030 ainda está a ser negociada mas, ao que o Dinheiro Vivo apurou, o objetivo é que sejam libertados mais fundos da União Europeia para o setor.

O aumento dos preços das casas em Portugal, nomeadamente nas áreas de Grande Lisboa e Porto, a par da subida das rendas, está a criar uma escassez de habitação disponível para as famílias com menores rendimentos.

Segundo um porta-voz do Ministério do Planeamento, “não terminou ainda a negociação do futuro quadro comunitário”, pelo que “seria prematuro – e até contraproducente para as negociações em curso – avançar com um valor ou verba” que esteja a ser negociada, “uma vez que o processo não está encerrado”. No quadro comunitário de apoio em vigor, o Ministério liderado por Nelson de Souza indicou que “no âmbito dos apoios à reabilitação de comunidades desfavorecidas (PAICD) e no âmbito da política de cidades do PT2020 (PEDU), encontra-se aprovado um investimento de 137 milhões de euros – correspondendo a um apoio de fundos estruturais de 87 milhões de euros”.

O PAICD visa projetos de reabilitação urbana, nomeadamente regeneração de bairros de habitação social e de combate à exclusão social.

A Lei de Bases da Habitação, que está a ser criada, visa garantir que é cumprido o artigo número 65 da Constituição Portuguesa, que garante o direito a todos os portugueses de terem uma habitação condigna. Cabe ao Estado assegurar o cumprimento desse direito, através dos municípios. O aumento dos preços das rendas fez disparar os pedidos de habitação social, noticiou o Expresso em meados de março. Segundo o jornal, há 31.651 famílias em lista de espera, incluindo da classe média, nas regiões de Lisboa e Porto, e só existem 319 casas disponíveis.

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O preço das casas em Portugal tem subido acima da média da zona euro, segundo dados do Eurostat. Nos últimos três meses de 2018, os preços das habitações aumentaram 9,3% em Portugal face ao quarto trimestre do ano anterior. O aumento é mais do dobro da subida de 4,2% registada na zona euro e no conjunto dos países da União Europeia.

Num relatório divulgado no dia 11 de abril, a OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico alertou que os preços das casas sufocam a classe média. As famílias portuguesas são das que na OCDE gastam mais do que o que ganham. A Organização sugere que seja disponibilizada habitação a preços acessíveis.

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