Banco de Portugal

Portugal pagaria juros de 5% se não fosse o BCE

Banco de Portugal prova que República Portuguesa é o Estado mais beneficiado nos juros entre os dez casos analisados

As taxas de juro de médio longo prazo de Portugal rondam atualmente os 2% a 2,5%, mas se não existisse o programa de expansão monetária do Banco Central Europeu (BCE), o país estaria a pagar mais 2,5 pontos percentuais em cima do custo de mercado, avisa o Banco de Portugal (BdP) num estudo divulgado na quarta-feira.

O governador, Carlos Costa, já tinha feito alerta semelhante em relação às empresas no final de novembro: estas devem preparar-se para juros dois pontos percentuais acima do que é hoje praticado.

Num novo artigo, o BdP mostra que Portugal é muito beneficiado pelas medidas de Frankfurt e é, aliás, o soberano (Estado) mais favorecido em termos de desconto nos juros nas dez nações analisadas.

Num artigo incluído no boletim económico de dezembro, o banco central nacional conclui que “a política monetária não convencional do BCE teve um impacto muito acentuado nas curvas de rendimentos dos diferentes países da área do euro”.

“No caso de Portugal, o presente artigo estima que, em outubro de 2015, as taxas de juro das obrigações de dívida pública a dois e a dez anos se situavam cerca de 2,5 p.p. [pontos percentuais] abaixo do nível que resultaria estritamente dos fundamentos macroeconómicos que caraterizam a economia portuguesa”.

“Nos restantes países analisados, este diferencial é igualmente significativo, situando-se num intervalo entre 1 e 3 p.p., nas diferentes maturidades consideradas.” Além de Portugal, o BdP analisou Alemanha, Finlândia, Holanda, França, Áustria, Bélgica, Irlanda, Itália e Espanha. Todos eles são genericamente menos beneficiados (em termos absolutos) que Portugal pelas medidas de promoção da liquidez e de quantitative easing.

A Alemanha, que tem juros médios de 0,5% veria as taxas subirem até quase 2,5% caso o efeito BCE desaparecesse.

E quando o BCE deixar de ajudar?

O banco central deixa, no entanto, um rol de avisos relativamente ao futuro.

“Na prossecução do seu mandato de estabilidade de preços, o BCE tem assim promovido em paralelo uma diminuição do serviço da dívida dos soberanos na área do euro”, observa em primeiro lugar.

A ideia é que Portugal, assim como os países mais endividados, tem de prosseguir um caminho de redução do endividamento para não ser apanhado na curva quando as taxas de juro tornarem a subir.

Sendo certo hoje que os efeitos do programa de alívio do BCE (compras de ativos em larga escala) vão propagar-se “muito, muito tempo” depois de terminado o programa oficial (março de 2017), revelou Mario Draghi, presidente do BCE, na semana passada.

Em todo o caso, o BdP avisa que “um dos elementos fundamentais na determinação das taxas das obrigações de dívida pública é o grau de endividamento das administrações públicas”.

“A presente análise identificou um efeito não linear entre a dívida pública em percentagem do PIB e a taxa de juro da dívida no mercado secundário: à medida que aumenta o grau de endividamento público, as taxas de juro da dívida soberana tendem a aumentar mais que proporcionalmente. Este facto aumenta a exposição dos soberanos com elevado endividamento a situações de equilíbrios múltiplos e torna-os vulneráveis a crises de dívida soberana.”

Por isso, remata a instituição governada por Carlos Costa, “nestes casos, que incluem Portugal, a prossecução de uma trajetória estruturalmente descendente para a dívida pública é simultaneamente um desafio mais exigente e também mais urgente”. Urgente porque “a intervenção do BCE nos mercados secundários de dívida pública não ocorrerá indefinidamente”.

As compras de títulos de dívida pública realizar-se-ão até o Conselho do BCE “considerar que se verifica um ajustamento sustentado da trajetória de inflação, compatível com o seu objetivo de obter taxas de inflação abaixo, mas próximo, de 2% no médio prazo”.

Em todo o caso, devem faltar alguns anos, como deixou perceber Draghi. O Banco de Portugal também diz que “será expectável a permanência de um quadro de taxas de juro excecionalmente baixas”, mas insiste que “este período representa uma oportunidade única para melhorar – num quadro de ausência de pressões em termos de financiamento no mercado – os fundamentos macroeconómicos que determinam a sustentabilidade da dívida pública portuguesa”. É um aviso que repete há já algum tempo.

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