dívida pública

Portugal poupa 1,16 mil milhões em dois anos com pagamentos antecipados ao FMI

Mário Centeno, Ministro das Finanças. Fotografia: EPA/ANTONIO COTRIM
Mário Centeno, Ministro das Finanças. Fotografia: EPA/ANTONIO COTRIM

Centeno diz que reembolsos antecipados vão permitir amortizações mais suaves. Em 2021, o ano mais exigente, Portugal tem menos 2000 milhões a pagar.

Portugal já não deve nada ao Fundo Monetário Internacional no pós-programa de resgate que acudiu o país no período da crise das dívidas europeias. Os 4,7 mil milhões de euros que estavam por saldar nas contas do banco de Washington foram ontem pagos, antecipadamente.

Segundo o ministro das Finanças, Mário Centeno, apressar as obrigações com o fundo deu ao Estado uma poupança ao longo dos últimos dois anos de 1,16 mil milhões de euros, tanto como dois orçamentos da Cultura – 100 milhões só com esta última tranche.

A antecipação dos pagamentos, com emissão de nova dívida pública a taxas mais baixas (o FMI pediu 4,3% em juros no resgate), muda agora o calendário das obrigações do Tesouro. Segundo Mário Centeno, a escala de pagamentos fica mais “suave”. “Os pagamentos antecipados são, obviamente, financiados por títulos com maturidade mais longa, o que permite evitar uma excessiva concentração de amortizações num determinado ano, e em particular nos próximos anos. O reembolso antecipado ao FMI contribui, de facto, para um perfil de amortizações nos próximos anos mais suave, tendo em conta a magnitude e a proximidade de picos de refinanciamento, em particular, nos anos de 2021 e de 2023”.

Em 2019, Portugal tem agora de desembolsar cerca de 13 mil milhões de euros. Dois anos depois, em 2021, as obrigações de Portugal estarão no pico, segundo Centeno. Os pagamentos projetados para esse ano eram de 20 mil milhões de euros e, de acordo com o ministro, surgem agora reduzidos em dois mil milhões de euros.De acordo com o calendário de amortização da dívida do Estado em novembro, estava previsto dentro de dois anos um pagamento de 1,89 mil milhões de euros ao FMI, que agora já estará saldado.

Já em 2025, Portugal terá que começar a reembolsar as instituições europeias na troika. Primeiro, o Fundo Europeu de Estabilização Financeira e, no ano seguinte, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira. Segundo o ministro, a hipótese de fazer contas antes do tempo com os fundos europeus fica salvaguardada.

“Nesta operação, foi precisamente acautelada a possibilidade de no futuro uma operação dessa natureza vir a acontecer – sempre e quando daí resultem benefícios para Portugal, para a situação financeira do país. Será acautelada, correspondendo às condições do mercado do momento”, assegurou Centeno.

Frente à desaceleração das economias europeias e do mundo, com crescentes riscos políticos e no comércio, o ministro indicou também que “Portugal mantém uma importante almofada de liquidez para enfrentar eventuais turbulências no mercado”. As reservas portuguesas cobrem “cerca de 44% das necessidades de financiamento nos próximos 12 meses”. Este ano, o governo mantém o objetivo de baixar o rácio da dívida no PIB para 121,2%. No próximo ano, a meta é de 118,5%.

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