Coronavírus

Portugal prepara-se para dar folga às famílias na prestação da casa

Novas hipotecas domésticas aumentaram
Novas hipotecas domésticas aumentaram

Portugal vai seguir o exemplo de países como Espanha e Itália e permitir uma pausa no pagamento da prestações dos créditos à habitação.

Já são dois os bancos a anunciar que vão permitir a suspensão temporária do pagamento das prestações no crédito à habitação. Ontem foi a vez do Banco BPI anunciar que está disponível para adotar uma moratória já depois da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ter admitido a mesma medida na semana passada. O objetivo é libertar as famílias mais afetadas pela crise provocada pela epidemia de coronavírus do pagamento ao banco da prestação mensal da casa.

O Ministério das Finanças escusou-se a comentar sobre as negociações em curso com a Associação Portuguesa de Bancos e o Banco de Portugal com vista à adoção de uma suspensão generalizada do pagamento das prestações da casa na banca. As condições em que serão implementadas a moratórias sobre as prestações deverão ser conhecidas em breve. Para já, ainda não é conhecido o prazo em que vai vigorar a moratória nem se inclui o capital e os juros ou apenas o capital.

Portugal vai juntar-se assim a países como a Espanha, Itália, França e Reino Unido, que já adotaram a mesma medida para ajudar as famílias a fazer face aos impactos da epidemia de coronavírus. Tanto naqueles países como em Portugal, vários setores de atividade estão paralisados, havendo já registo de despedimentos e de encerramento de empresas.

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou na passada sexta-feira novas medidas dirigidas ao setor da banca, que vieram dar um empurrão às moratórias nos créditos. As novas medidas vêm reforçar outras que já tinha sido decididas pelo BCE, incluindo a de dar mais flexibilidade ao setor para apoiar a economia. Nesta última decisão, o BCE decidiu dar mais espaço de manobra aos bancos, incentivando os bancos a não constituir grandes provisões para cobrir empréstimos em incumprimento. O BCE também anunciou que os supervisores vão olhar com “flexibilidade” para os empréstimos não pagos que sejam cobertos pelas moratórias ou garantias estatais, que foram anunciadas para responder à crise iniciada com a epidemia.

Segundo o jornal Público de ontem, as negociações entre o Governo, a Associação Portuguesa de Bancos e o Banco de Portugal continuaram durante o fim de semana. Na sexta-feira, o Jornal Económico noticiou que os bancos se preparam para dar uma moratória no crédito à habitação até ao final do ano. Trata-se de um período superior aos seis meses anunciados pela CGD e pelo BPI.
O objetivo dos bancos nas negociações com o Governo é garantir que não serão penalizados em termos de solidez.

Itália decidiu suspender o pagamento de prestações por parte das famílias afetadas pelo coronavírus. Todas as pessoas que tenham ficado sem emprego ou que tenham sido despedidas temporariamente beneficiam do congelamento do pagamento das prestações ao banco por um período que poderá ir até aos 18 meses. Quando as famílias retomarem o pagamento, os valores a pagar mensalmente serão os mesmos que vigoravam antes do congelamento.

No caso espanhol, o decreto Real 8/2020 aprovado na semana passada estabelece que todas as pessoas com crédito para a compra de uma casa para habitação permanente e se encontrem numa situação de “vulnerabilidade económica” têm direito ao congelamento do pagamento das prestações – tanto do capital como dos juros. Para isso, o devedor terá de demonstrar dificuldades financeiras devido à epidemia ou, sendo um trabalhador independente ou empresário, se tiver uma quebra de receitas significativa, igual ou superior a 40%. A medida é válida até ao dia 3 de maio, podendo ser prorrogada para os agregados familiares que preencham esta condição e que não tenham tido no conjunto rendimentos superiores a 1.613 euros mensais, no mês anterior. Este valor sobe consoante o número de filhos ou ascendentes com idade superior a 65 anos que integrem o agregado familiar. Outra condição é que a taxa de esforço seja superior a 35% dos rendimentos do agregado. Os bancos também não podem pedir mais garantias às famílias por concederem a moratória nem quaisquer comissões.

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