Portugal recorrerá só a subvenções. Empréstimos só quando situação melhorar

Na apresentação do PRR, Costa avançou que Portugal irá recorrer apenas às subvenções. Empréstimos "só quando saúde financeira permitir".

As linhas gerais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o país, apresentadas esta terça-feira, assentam em três grandes pontos: desenvolver a resiliência do país, apostar na transição climática e na transição digital.

Na apresentação António Costa descreveu que a "crise atingiu Portugal num dos piores momentos, quando estávamos a retomar trajetória de convergência com a União Europeia", após alguns anos de divergência.

Ainda antes de detalhar as grandes linhas do PRR, o primeiro-ministro esclareceu que Portugal não recorrerá aos empréstimos disponibilizados pela União Europeia, pelo menos por agora. "Temos a dívida pública muito elevada e temos de sair desta crise mais sólidos do ponto de vista financeiro. Recorreremos integralmente às subvenções e não utilizaremos a parte relativa aos empréstimos enquanto a situação financeira não o permitir."

Os empréstimos disponibilizados por Bruxelas podem ir até um máximo de 15,7 mil milhões de euros, de acordo com os dados apresentados anteriormente pelo Governo.

António Costa indicou ainda que quer que este PRR esteja aprovado a 14 de outubro, para que possa "apresentá-lo a Bruxelas no dia 15". O primeiro-ministro frisou que Portugal quer "ser dos primeiros países a fechar o acordo com a Comissão Europeia".

Dividido em três eixos - resiliência, transição económica e transição digital - o PRR pretende responder às necessidades do país ao mesmo tempo em que responde aos desafios já lançados pela Comissão Europeia para os próximos anos.

Detalhando os valores que serão alocados a cada grande bloco de intervenção, será a área das vulnerabilidades sociais a receber o maior montante, com 3200 milhões de euros. Neste campo, o PRR estipula medidas concretas para a área da habitação, reforço do Serviço Nacional de Saúde e ainda a resposta a desafios sociais.

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