Semestre Europeu

Portugal satisfaz pouco nas reformas estruturais, mas supera nota da UE

Roman Escolano, ministro da Economia de Espanha, Mario Draghi, do BCE, e Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Yves Herman
Roman Escolano, ministro da Economia de Espanha, Mario Draghi, do BCE, e Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Yves Herman

Portugal avançou, mas BCE lembra que “desequilíbrios persistentes deixam países vulneráveis a choques adversos e aumentam probabilidade de recessões”.

No ano passado, Portugal conseguiu ultrapassar, pela primeira vez, a média da União Europeia (UE) na avaliação aos desequilíbrios macroeconómicos e aos avanços nas reformas estruturais, no âmbito do semestre europeu, mostra o BCE no novo boletim económico de março.

De acordo com um estudo ontem publicado pelo Banco Central Europeu (BCE), que faz o balanço com base na avaliação de final de fevereiro da Comissão Europeia (CE), Portugal sobe ligeiramente na classificação, embora a nota final continue a dar o equivalente a um satisfaz pouco.

2,7 valores no exercício relativo a 2018, traduzindo a escala de cinco cores usada pelo BCE e Bruxelas para avaliar cada pacote de medidas numa escala numérica de 1 (mínimo) a 5 (máximo), de acordo com cálculos do Dinheiro Vivo.

As cinco notas possíveis são: sem progressos nas reformas macro necessárias (1 valor), progressos limitados (2 valores), alguns progressos (3 valores), progressos substanciais (4 valores) e execução plena (5 valores).

Portugal foi avaliado em três pacotes de medidas: num teve 2 valores e nos restantes teve 3 valores, o que dá a referida nota final de 2,7 pontos que ultrapassa assim os 2,4 da média europeia.

É também mais do que os 2,5 valores ex-aequo (Portugal e UE) alcançados há precisamente um ano, na avaliação aos progressos de 2017.

Com a mesma nota de Portugal (progresso idêntico) estão Bulgária, Irlanda, França e Eslováquia. Em 2018, os países que mais avançaram nas reformas estruturais e na resolução de desequilíbrios macroeconómicos foram a Dinamarca, Estónia, Holanda e Reino Unido.

Fonte: BCE, CE e cálculos DV

Fonte: BCE, CE e cálculos DV

Países ficam mais expostos a recessões

Em termos mais gerais, o BCE nota que “esta avaliação é um elemento essencial para a coordenação das políticas económicas e orçamentais no conjunto da UE”.

A autoridade ainda presidida por Mario Draghi refere que, neste contexto, o procedimento dos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) – que exclui a parte relativa à avaliação relativa ao cumprimento das metas do Pacto de Estabilidade e Crescimento (essa parte relativa aos défices e à dívida será avaliada mais tarde, e de forma autónoma, esta primavera) – “visa impedir o surgimento de desequilíbrios prejudiciais e corrigi-los ativamente caso se tenham revelado excessivos”.

Ora, o BCE lamenta que, não obstante alguns progressos (como foi o caso de Portugal, que passou de desequilíbrio excessivo para desequilíbrio simples em 2017), a generalidade dos países ainda tirem notas fracas e progridam pouco, numa altura em que a economia começa outra vez a fraquejar.

E deixa um novo aviso aos mais endividados, caso de Portugal: ou avançam mais rápido ou podem ter algum dissabor nos próximos tempos.

“Independentemente de serem excessivos, desequilíbrios macroeconómicos persistentes deixam os Estados membros vulneráveis a choques macroeconómicos adversos e tendem a aumentar a probabilidade de recessões, às quais estão frequentemente associados elevados custos sociais e económicos”, começa por referir o banco central.

Além disso, “os níveis da dívida pública e privada permanecem historicamente elevados em alguns Estados membros, o que torna mais difícil fazer face a um abrandamento ou a choques negativos”.

Portugal está há mais de cinco anos em desequilíbrio

Portugal cabe em ambos os casos acima referidos. Esteve em desequilíbrio excessivo durante três anos (de 2014 a 2016) e há dois anos que está em desequilíbrio simples. As dívidas públicas e privadas foram reduzidas, mas “ambas continuam demasiado elevadas e registaram-se poucos progressos na correção de desequilíbrios, nomeadamente da baixa produtividade e do elevado endividamento junto dos credores estrangeiros”, notou a Comissão Europeia no final de fevereiro.

O BCE repara que “o fator mais preocupante é o facto de, apesar de estarem muito vulneráveis, os países com desequilíbrios excessivos não terem realizado progressos de reforma mais significativos no decurso do ano passado, face à média da UE, o que também é válido para os países com desequilíbrios [simples]”, como é o caso agora de Portugal.

E “em geral, os progressos em matéria de reformas realizados este ano foram tão limitados como os registados no ano passado”. De facto, a nota média europeia até desceu de 2,5 (economia em 2017) para 2,4 valores (2018). Isto porque “o número total de países com desequilíbrios aumentou” de 11 para 13.

De acordo com Bruxelas, no ano passado (avaliação feita agora no semestre europeu de 2019), Portugal registou “progressos limitados” na sustentabilidade de longo prazo das pensões e das finanças públicas. Idem na área dos cuidados de saúde e no reequilíbrio financeiro das empresas públicas.

O país “não fez progressos” no quadro regulatório, nas questões da concorrência, designadamente no setor dos serviços.

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