Programa de Estabilidade

Portugal tem este ano a maior redução de juros desde a adesão ao euro

Mário Centeno. Fotografia: EPA/SHAWN THEW
Mário Centeno. Fotografia: EPA/SHAWN THEW

Portugal gastará quase menos 500 milhões de euros em juros este ano, naquela que será a maior redução desde que aderiu ao euro. É também das maiores da Europa

A poupança em juros será a grande, senão mesmo a maior, alavanca da redução do défice público deste ano. Além disso, esta diminuição esperada no serviço da dívida vai ser a mais pronunciada desde que Portugal aderiu ao euro (em 1997/1998) e uma das maiores da Europa em 2018.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo com base na informação do novo Programa de Estabilidade, Mário Centeno vai beneficiar de uma poupança de quase 500 milhões de euros em juros. São menos 6% face a 2017 que fazem o peso dos juros em relação ao produto interno bruto (PIB) cair para 3,5% (ainda assim são cerca de sete mil milhões de euros em juros da dívida).

Este valor traduz-se num um alívio anual de quadro décimas do PIB, sendo preciso recuar até 1998 para encontrar um maior. Só que nessa altura, na convergência para o euro, era natural que o peso dos juros e o seu valor diminuíssem já que as taxas praticadas nos mercados caíram abruptamente com o abandono da antiga moeda nacional, o escudo. Pertencendo ao clube do euro, a República ficou mais protegida e passou a ser vista como menos arriscada.

Com base em dados da Comissão Europeia e do governo português, Portugal terá também, em 2018, uma das maiores reduções da Europa em termos de juros a pagar aos credores. As duas maiores são as da Lituânia (menos 22%) e da Eslovénia (21%).

juros défice euro

Fonte: Comissão Europeia, governo e cálculos DV

O Programa de Estabilidade deixa claro que a rubrica dos juros é, também ela, a mais decisiva para trazer o défice para os 0,7% do PIB, a nova meta do ministro das Finanças, Mário Centeno, que acabou por gerar críticas severas dos partidos da esquerda (CDU e BE) que apoiam o governo no Parlamento.

Como referido, o peso dos juros cai quatro décimas do PIB. Outras receitas sobem na mesma proporção, mas isto é por causa do adiamento no recebimento da garantia estatal ao BPP. Mais de 377 milhões de euros de uma receita extraordinária que era para ter entrado em 2017, acabou por deslizar para 2018, empolando a receita de capital do exercício atual.

A alavanca do sucesso

Mário Centeno também não nega o papel fulcral dos juros nos seus “sucessos” orçamentais. Além do alívio de 0,4% do PIB já este ano, até 2022, as Finanças contam com uma nova redução de igual valor. Daqui a quatro anos, diz Centeno, o peso dos juros já poderá rondar os 3,1% do PIB.

“Dando continuidade à tendência iniciada em 2015, estima-se uma diminuição do peso da despesa com juros no PIB de 0,4 pontos percentuais ao longo do horizonte de projeção [2018-2022]”, refere o novo Programa de Estabilidade.

A referida redução está “alicerçada na saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos e na recuperação do grau de investimento por parte de duas das principais agências de notação financeira, que geraram condições de mercado mais favoráveis para reduzir os encargos com juros (embora num ambiente de futura subida das taxas de juro, incorporadas no cenário) e para suavizar o serviço da dívida nos próximos anos”, reconhece o ministério.

Hoje, a Moody’s e a DBRS devem atualizar a nota da dívida (rating) de Portugal. Caso a Moody’s retire finalmente a qualidade do crédito português do nível de investimento especulativo (lixo), as taxas de juro soberanas (na casa dos 2%, em média), podem descer ainda mais.

Os juros serem a estrela da consolidação orçamental de 2018 não constitui propriamente uma surpresa. Em 2017, disse o Conselho das Finanças Públicas, aconteceu algo parecido. “Três quintos [60%] da diminuição do défice ficou a dever-se à conjuntura económica favorável e aos menores encargos com juros, decorrentes das melhores condições de financiamento em mercado e das amortizações antecipadas dos empréstimos do FMI”.

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