Turismo

Portugal tem mais de 68 mil registos de alojamento local

Portugal recebeu 24 milhões de hóspedes em 2017.  
(Orlando Almeida / Global Imagens)
Portugal recebeu 24 milhões de hóspedes em 2017. (Orlando Almeida / Global Imagens)

O alojamento local quase duplicou desde 2015. Há dois anos, havia 23.136 registos de alojamento local e este ano contam-se já 68.310.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, avançou esta terça-feira, no parlamento, a existência de 68.310 registos de alojamento local (AL), contra os cerca de 23 mil existentes em 2015.

“Em 2015 havia 23.136 registos de alojamento local. Neste momento há 68.310. O AL foi regulamentado em 2008 para dar resposta a uma realidade que existia, às camas paralelas. Um fenómeno que existia essencialmente no Algarve, onde havia mais consciência de que existia esta economia informal que estava à margem da lei”, explicou Ana Mendes Godinho.

A secretária de Estado do Turismo, que falava durante uma audição no grupo de trabalho da temática do alojamento local, referiu que o aumento se deve a uma legislação com “regras simples, de requisitos simples, mas também regras de simples licenciamento” que entraram na economia formal e promoveram uma distribuição “mais justa do esforço fiscal, que todos pagassem, e que promovesse a concorrência real”.

Segundo a governante, Portugal foi o primeiro país europeu a criar legislação sobre esta realidade, sendo visto como “um exemplo europeu”.

“Inicialmente foi criada [legislação] com muita resistência, porque não se sabia bem qual seria o seu resultado prático. Mas a evolução do número de registos dá conta do sucesso que se intensificou, claramente, nos últimos três anos, graças à intervenção legislativa”, sublinhou.

Como resultado prático, e de acordo com Ana Mendes Godinho, houve “um aumento da contribuição e esforço fiscal, tendo duplicado a receita entre 2015 e 2016”, esclarecendo que ainda não há dados de 2017.

A secretária de Estado do Turismo lembrou também que o alojamento local surgiu com capacidade de resposta em regiões onde esta não existia, dando como exemplo a cidade de Reguengos de Monsaraz, onde há 10 anos não existia oferta e atualmente tem 73 unidades.

“O alojamento local criou novas dinâmicas em territórios que não estavam preparados para grandes hotéis e permitiu que a atividade turística se alargue durante todo o ano”, explicou.

Em relação a números, Ana Mendes Godinho lembrou que a maior fatia de alojamento local, 73%, está fora de Lisboa e Porto, com 35% da fatia a pertencer ao Algarve, 15% ao Norte e 12% no Centro do país, onde tem havido crescimento.

Em relação aos ‘hostels’, a secretária de Estado do Turismo reconheceu a necessidade de “definir mais regras em função da sua capacidade e de utilização”, com regras diferentes para o alojamento coletivo, de forma a responder também a requisitos diferentes de segurança e de utilização, salvaguardando o que estava previsto na licença de habitação.

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