Justiça

Portugal tem os tribunais mais entupidos com cobranças da UE

Dados compilados pela Pordata revelam que o país também tem a melhor taxa de resolução de processos cíveis da Europa.

Portugal tem a maior taxa de congestão de processos cíveis da União Europeia, de acordo com os dados da Pordata, noticiados pelo Público.

De acordo com o jornal, a taxa de congestão nos processos cíveis, cuja esmagadora maioria são casos de cobranças de dívidas, era de 214% em 2015, um valor muito acima do país que ocupa o segundo lugar da tabela, a Grécia, país que tem uma taxa de 105%.

Esta é uma das conclusões que se pode retirar da informação compilada pela Pordata com base nos dados do Eurostat, cujo portal passa a contar a partir desta quarta-feira com 40 quadros estatísticos, organizados em quatro grandes áreas – crimes, processos, recursos humanos e prisões – uma iniciativa que pretende assinalar o Dia Europeu da Justiça Civil.

Segundo a Portada, Portugal tem registado a maior taxa de congestão desde 2008, excetuando o ano de 2014.

Por outro lado, o país apresenta a melhor taxa (124%) de resolução de processos cíveis da Europa a 28. Uma realidade que resulta de uma medida tomada pela então ministra Paula Teixeira da Cruz, que encerrou centenas de milhares de ações de cobrança de dívidas administrativamente.

A Eslovénia surge em segundo lugar neste ranking com 110%, seguido pela Roménia (109%) e a Letónia (105%).

Em relação à taxa de resolução dos processos criminais dos tribunais de primeira instância, Portugal aparece em quinto lugar (107%), só atrás da Áustria (126%), Malta (110%), Espanha e França (109%).

No indicador relativo ao número de magistrados judiciais, o país tem 17 por 100 mil habitantes e ocupa a 17ª posição, numa tabela liderada pela Croácia (45), Eslovénia (44) e Luxemburgo (42).

Já no que toca ao pessoal ao serviço nas polícias, Portugal está no quinto lugar do ranking com 452 por 100 mil habitantes. O Chipre surge em primeiro com 581, seguido por Malta (501), Croácia (492) e Grécia (480).

 

 

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