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Orçamento Participativo: Portugueses já podem votar nos 601 projetos

As viagens dos deputados das ilhas também levantam dúvidas. Fotografia: Miguel A. Lopes/Lusa
As viagens dos deputados das ilhas também levantam dúvidas. Fotografia: Miguel A. Lopes/Lusa

A partir de hoje e até 10 de setembro, os portugueses podem votar nos 601 projetos nacionais e regionais do primeiro Orçamento Participativo Portugal.

A partir de hoje e até 10 de setembro os portugueses podem votar nos 601 projetos de âmbito nacional e regional do primeiro Orçamento Participativo Portugal, sendo concretizadas as propostas mais votadas até perfazer três milhões de euros.

Os visitantes que esta tarde se deslocaram até à Feira do Livro de Lisboa puderam receber um cartão que simula um de crédito, no valor de três milhões de euros, a verba que o Governo destinou à primeira edição do Orçamento Participativo Portugal, sendo o objetivo estimular os portugueses e os cidadãos estrangeiros a residir em Portugal a votar nas seis centenas de projetos que foram propostos.

A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, vestiu literalmente a camisola do Orçamento Participativo Portugal e fez as honras da casa, ajudando os ministros da Cultura e da Agricultura e a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a votar nos seus projetos favoritos, quer nos de âmbito nacional (202), quer nos de âmbito regional (399).

Foi precisamente a área da Cultura que reuniu o maior número de propostas validadas – 287, no total – que resultaram da análise técnica e transformação em projetos das ideias apresentadas presencialmente nas 50 assembleias participativas realizadas ao longo dos últimos meses por todo o país, nas quais foram apresentadas cerca de 1000 propostas.

Graça Fonseca enfatizou aos jornalistas que esta é uma iniciativa pioneira, já que não existe em mais lado nenhum do mundo “do ponto de vista de âmbito nacional”, explicando que todos os cidadãos portugueses podem votar, ou através do site, ou de uma mensagem escrita gratuita para o número 3838, num projeto de âmbito nacional e noutro de âmbito regional.

“As propostas mais votadas, até perfazer os três milhões de euros, são as propostas cuja concretização vai iniciar-se em outubro deste ano”, explicou.

Mas a secretária de Estado, depois das contas prestadas sobre os números da participação desta iniciativa em setembro, espera que a dotação do Orçamento Participativo Portugal aumente no próximo Orçamento do Estado, querendo também incrementar o número de áreas abrangidas pelos projetos, que nesta primeira edição foram quatro: cultura, agricultura, ciência e formação de adultos.

Apesar de Graça Fonseca não ter “nenhum número mágico” de portugueses que votem durante estes três meses, gostaria que “as pessoas sentissem como um processo delas” e, portanto, “quantos mais votos, melhor”.

Pelos números revelados – e apesar de ser o primeiro dia com as votações abertas – até meio tarde já tinham votado “mais de 700 pessoas, o que é um sinal muito positivo”.

O ministro da Cultura, Castro Mendes, assumiu aos jornalistas que tinha votado numa proposta da área por ele tutelada, enfatizando que “a cultura está à frente em projetos apresentados”, o que é “sinal de grande empenhamento dos cidadãos” nesta matéria.

O governante elogiou ainda o “pragmatismo, realismo e sensatez dos projetos apresentados”, enaltecendo que não haja “nenhum projeto fantasista”.

Também Capoulas Santos confessou que votou em dois projetos da área que tutela – um de agricultura biológica e outro de florestas – considerando que este orçamento é “uma forma de atrair os cidadãos para a participação cívica”.

“Houve uma elevadíssima participação de projetos muito interessantes na área da agricultura. Houve imaginação para propor medidas que se encaixam nesse espaço por preencher”, sublinhou ainda.

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