Trabalho

Portugueses trabalharam em média 35 horas por semana em 2015

José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. REUTERS/Rafael Marchante
José Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. REUTERS/Rafael Marchante

Segundo estatísticas da Pordata, este foi o tempo médio de trabalho cumprido efetivamente, mesmo com um horário de 40 horas semanais.

Os portugueses trabalharam em média 35 horas por semana em 2015, ou seja, o mesmo número de horas que tem sido reivindicado pelos sindicatos e que vai esta quarta-feira a debate no Parlamento, podendo ser reposto a 1 de julho.

Segundo estatísticas da base de dados Pordata, que têm como fonte dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), este foi o tempo médio de trabalho cumprido efetivamente em Portugal, mesmo quando o horário estabelecido por lei é atualmente de 40 horas semanais (desde 28 de setembro de 2013 e por imposição do anterior Governo de Passos Coelho).

Contudo, estes dados são médios e variam em função do tipo de atividade e têm ainda em conta o facto de haver trabalhadores que possam estar em regime de tempo parcial, com redução para amamentação ou com estatuto de trabalhador estudante.

Além disso, apesar de na função pública o horário semanal ser de 40 horas, a maioria das autarquias aplica as 35 horas porque foram estabelecidos acordos nesse sentido com os sindicatos do setor, ou seja, isto contribui para baixar a média da duração do trabalho efetivo.

 

Assim, de acordo com os mesmos dados da Pordata os trabalhadores por conta própria como empregadores foram os que mais horas trabalharam, com uma média semanal de 46 horas, enquanto os trabalhadores por conta própria como isolados foram os que trabalharam menos horas, com uma média de 32 horas semanais.

Os trabalhadores por conta de outrem trabalharam efetivamente, em média, 35 horas por semana.

A banca e seguros foi o setor em que a duração média do trabalho efetivo foi mais elevada no ano passado, com 35,9 horas por semana, enquanto a administração pública teve a menor duração média de trabalho, com 33,9 horas por semana.

Na função pública, o horário semanal é atualmente de 40 horas, por imposição do anterior governo, mas a maioria das autarquias aplica as 35 horas porque foram estabelecidos acordos nesse sentido com os sindicatos do setor, o que contribui para baixar a média da duração do trabalho efetivo.

Portugueses trabalham menos que há 30 anos…

Nos últimos 30 anos, os portugueses reduziram gradualmente o seu tempo médio de trabalho efetivo em sete horas, das 42 horas de trabalho semanal em 1985, para as 35 em 2015.

Em 1985 também eram os trabalhadores por conta própria como empregadores que faziam mais horas, 48,9 horas por semana, enquanto os trabalhadores por conta de outrem trabalhavam 39,1 horas e os trabalhadores por conta própria como isolados cumpriam 47,8 horas.

Nessa altura, no setor da agricultura e pesca trabalhavam-se 40,4 horas, tal como no comércio, na função pública trabalhava-se 36,1 horas e na banca e seguros laborava-se efetivamente 34,2 horas por semana.

…mas funcionários públicos são dos que têm mais horas de trabalho na UE

De acordo com um estudo de 2013 da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) intitulado “O modelo de organização e duração do tempo de trabalho na Administração Pública – análise comparada dos 27 Estados-membros da UE”, os funcionários públicos portugueses são dos que trabalham mais horas por semana na União Europeia (UE).

Contudo, com a reposição do horário das 35 horas a 01 de julho – como está previsto ser votado esta quarta-feira no Parlamento – regressam ao nível de 2013, colocando Portugal abaixo da média da União Europeia a 27 [antes da adesão da Croácia a 01 de julho de 2013]. Ou seja, passam a ser dos que trabalham menos tempo.

Atualmente, os trabalhadores da Função Pública cumprem 40 horas por semana, tal como Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Polónia, República Checa e Roménia. Na Grécia, a carga horária semanal era de 37,5 horas, mas em 2011, com a publicação da Lei 3979/2011, passou a ser de 40 horas.

Na Alemanha, o horário semanal é de 41 horas. Porém, este horário é apenas aplicado aos funcionários públicos, enquanto os outros trabalhadores do Estado têm 39 horas semanais, segundo o mesmo estudo.

A Irlanda é o país que tem a carga horária semanal mais reduzida na Função Pública, com 34,75 horas, seguida da França (35 horas/semana), da Holanda e Itália (36 horas/semana) e da Finlândia (36,25 horas/semana).

A média dos 27 Estados-membros é de 38,45 horas por semana, indica o mesmo estudo.

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