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PPP de Vila Franca: grupo Mello sai em maio de 2021

Uma das primeiras visitas oficiais de Marcelo enquanto Presidente foi ao Hospital de Vila Franca (aqui com o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. e Salvador de Mello, CEO da JMS)
Foto Presidência da República
Uma das primeiras visitas oficiais de Marcelo enquanto Presidente foi ao Hospital de Vila Franca (aqui com o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. e Salvador de Mello, CEO da JMS) Foto Presidência da República

Governo comunicou que não renovaria contrato mas queria manter gestão mais três anos até decidir futuro.

Nem mais um dia. O grupo Mello rejeitou a proposta do governo para manter a gestão do Hospital de Vila Franca por mais “dois ou três anos após o fim do contrato, até que fosse tomada uma decisão do Estado sobre o modelo de gestão futuro”. Sendo certo que a parceria público-privada não seria renovada, conforme decisão comunicada à José de Mello Saúde (JMS) neste verão.

O grupo dono da CUF deixará, portanto, de estar aos comandos do Hospital, considerado um dos melhores do país, na data prevista no contrato: 31 de maio de 2021. Chega assim ao fim uma parceria que, segundo os números da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (que inclui técnicos das Finanças e da Saúde) divulgados em julho, permitiu ao Estado poupar pelo menos 56 milhões de euros em sete anos.

Poupança de 250 milhões em duas PPP. Técnicos recomendam renovação. Leia aqui

No próprio documento de denúncia do contrato com o grupo Mello, o governo pedia tempo para decidir sobre o futuro daquele hospital, propondo à entidade gestora “a possibilidade de o contrato ser renovado por um período não superior a 24 meses, prorrogável por 12 meses, de forma a garantir a implementação das decisões que venham a ser tomadas”. A JMS comprometeu-se a analisar o pedido de prolongamento do contrato, que o próprio Estado sublinhava, no mesmo documento, ser “o reconhecimento da qualidade da gestão atual e dos serviços prestados à população pelo Hospital Vila Franca de Xira”.

“A incerteza quanto ao prazo de renovação e ao modelo de gestão não garantem a estabilidade e previsibilidade necessárias ao desenvolvimento de um projeto estruturado e de médio prazo, assente na manutenção de níveis de qualidade e eficiência excecionais na resposta às necessidades da população, pelo que a José de Mello Saúde não irá manter-se na gestão do Hospital Vila Franca de Xira após o término do contrato, a 31 de maio de 2021”, justifica o grupo, em comunicado enviado ao Dinheiro Vivo.

A Mello Saúde sublinha ainda “que irá cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações até ao último dia do contrato e que manterá o seu total empenho para que o Hospital continue a pautar-se por elevados níveis de excelência”.

Gerido pelo grupo Mello desde 2011, o Hospital de Vila Franca de Xira foi distinguido no SINAS – Sistema Nacional de Avaliação em Saúde, promovido pela Entidade Reguladora da Saúde, entre os três melhores do país (o primeiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, foi para Braga, também gerido pela JMS) e reconhecido nos prémios TOP 5 – A Excelência dos Hospitais, promovido pela multinacional de benchmarking clínico IASIST, entre outros.

Os melhores hospitais do país? São três PPP. Leia aqui

O governo anunciou em maio que não iria renovar a PPP de Vila Franca (por dez anos). Mesmo depois de os autarcas dos cinco municípios servidos por aquela unidade (Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Vila Franca de Xira e Benavente), socialistas e do PCP, se terem juntado para defender a continuidade da gestão de “um dos melhores hospitais do país”. “A resposta que o hospital tem dado às populações é muito positiva e os munícipes estão satisfeitos com os cuidados de saúde prestados”, sublinharam os autarcas numa missiva conjunta (que pode ler aqui), em junho.

Líder em qualidade entre mais de uma centena de instituições avaliadas pelo SINAS, que lhe atribui nível máximo de excelência clínica, a gestão em parceria público-privada do Hospital Vila Franca de Xira “permitiu aumentar significativamente, durante este período, o acesso a cuidados de saúde na região, registando-se um aumento para o dobro no volume de consultas e um aumento para o triplo nas cirurgias realizadas”, revela o grupo Mello.

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