Brexit

P&R. O que acontece com o acordo do Brexit?

Manifestante contra o Brexit junto ao Parlamento britânico. (REUTERS/Hannah Mckay )
Manifestante contra o Brexit junto ao Parlamento britânico. (REUTERS/Hannah Mckay )

Se o acordo selado com a Comissão Europeia for aprovado no Parlamento britânico, estes são os próximos passos.

-Reunião do Parlamento
Os deputados têm de ocupar os respetivos lugares na Câmara dos Comuns este sábado às 9:30 da manhã. O debate não tem hora limite para terminar. É a quinta vez que Westminster abre ao sábado. A primeira aconteceu a 02 de setembro de 1939, com o início da II Guerra Mundial. A última foi a 03 de abril de 1982, para debater a invasão das Maldivas.

-Câmara dos Lordes
A câmara alta do Parlamento britânico também se reúne este sábado, mas não vai tomar qualquer decisão sobre o que se segue no processo de saída do Reino Unido da UE.

– Os “ayes” e os “noes”
A votação poderá ser renhida, uma vez que Boris Jonhson não detém a maioria no Parlamento. Pelas contas do Financial Times, 319 deputados vão votar a favor do acordo e 315 contra. A diferença é curta, mas suficiente.

-Sem adiamentos
Caso o acordo seja aprovado, e na ausência de um pedido de extensão “técnica”, o Parlamento britânico tem apenas oito dias úteis para aprovar a legislação que ratifica a saída da União Europeia. Este passo implica aprovações tanto do lado da Câmara dos Comuns como da Câmara dos Lordes.

-Período de transição
A partir do momento em que se efetivar a saída a 31 de outubro, começa o período de transição para negociar as futuras relações entre o Reino Unido e a União Europeia. Este período acaba a 31 de Dezembro de 2020, mas é extensível por mais um ano ou dois, ou seja, no máximo, a saída efetiva pode acontecer apenas em 2023.

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