concertação social

Precariedade: Governo procura acordo mas não deixará cair o tema por falta dele

Vieira da Silva, ministro do Trabalho e Segurança Social Fotografia: António Cotrim/Lusa
Vieira da Silva, ministro do Trabalho e Segurança Social Fotografia: António Cotrim/Lusa

O governo quer um acordo de Concertação para os temas da precariedade laboral e contratação coletiva, mas avançará sozinho se isso não for possível.

Medidas para um combate eficaz à precariedade no mercado de trabalho e a dinamização da contratação coletiva são dois temas que o ministro Vieira da Silva considera centrais para um novo acordo de Concertação Social. “O governo procurará chegar a este entendimento no acordo”, disse esta quinta-feira. Mas acrescentou, também “nunca se demitirá do seu papel de regulador” e de promotor de legislação caso se conclua que esse entendimento não é possível.

Para já as posições dos diferentes parceiros sociais estão bastante afastadas, com Arménio Carlos (CGTP) a defender uma efetiva dinamização da contratação coletiva e António Saraiva (CIP) a falar em “barreiras inultrapassáveis” para a sua confederação incluindo aqui o aumento generalizado as férias para os 25 dias úteis ou a redução do horário de trabalho para as 35 horas no sector privado.

Vieira da Silva desdramatizou o extremar de posição lembrando que “os acordos começam sempre em desacordo. Sem querer pressionar o diálogo com a delimitação de prazos para que a discussão destes temas fique concluída, referiu acreditar que há condições para que ao longo deste ano “possam ser dados passos significativos para encontrar plataforma de entendimento”

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