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Precários. Portugal lidera peso dos contratos de trabalho de um ano ou menos

António Costa, primeiro-ministro, numa empresa em Paredes de Coura. Fotografia: Estela Silva/LUSA
António Costa, primeiro-ministro, numa empresa em Paredes de Coura. Fotografia: Estela Silva/LUSA

Os vínculos de emprego com seis meses de duração ou menos valiam quase metade do emprego temporário em Portugal, indica a OIT.

Em Portugal, o peso dos contratos mais precários, com um ano ou menos de duração, valia 90% do emprego temporário em 2017, o maior registo num grupo de 18 países, indica um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado esta quarta-feira.

Portugal ultrapassa assim países como Espanha e Holanda na incidência dos contratos de duração muito curta. No outro lado do ranking estão Alemanha e Dinamarca, onde o peso dos empregos com menos de um ano de duração rondará 40% dos vínculos considerados temporários.

Já os vínculos de emprego com seis meses de duração ou menos equivalem a quase metade do emprego temporário, colocando o país a meio da tabela. Aqui, Espanha e Croácia lideram, com cerca de 60% de incidência deste tipo de contratação.

Estes são alguns resultados do estudo anual da OIT intitulado Panorama Mundial e Social do Emprego, que avalia as tendências das formas de emprego decentes ou dignas em todo o globo.

Fonte: OIT

Fonte: OIT

O panorama global

Numa avaliação mais geral, a Organização diz que tem novos dados globais que “apontam para algum progresso, mas acima de tudo revelam a persistência défices significativos de trabalho decente”.

Assim, diz o estudo, atualmente o maior desafio dos mercados de trabalho a nível global “é a qualidade do emprego”, um mundo onde “milhões de pessoas continuam a ser obrigadas a aceitar um emprego que não corresponde ao padrão de trabalho digno”.

Além disso, diz a OIT, embora o desemprego tenha vindo a cair nos últimos anos depois da fase mais agressiva da crise, “esses progressos na redução do desemprego a nível mundial não se refletiram na melhoria da qualidade do emprego”.

Há 3,3 mil milhões de trabalhadores no mundo e a maioria está mal

“A maioria das 3,3 mil milhões de pessoas empregadas, no globo, em 2018, experimentaram falta de bem-estar material, segurança económica, igualdade de oportunidades ou espaço para o seu desenvolvimento humano”, conclui o relatório.

Assim, “ter um emprego nem sempre garante uma vida decente”. “Muitos trabalhadores têm de aceitar trabalhos pouco atrativos, que tendem a ser informais, a ter baixos salários e pouco ou nenhum acesso a proteção social e a direitos laborais.”

A OIT estima que “360 milhões de pessoas em 2018 eram trabalhadores familiares e 1,1 mil milhões seriam trabalhadores por conta própria, muitos deles em atividades de subsistência devido à ausência de oportunidades de emprego no setor formal e/ou à falta de sistemas de proteção social”.

Pelas contas da organização, haverá no mundo cerca de 2 mil milhões de trabalhadores em empregos informais (em 2018), isto é, “61% da força de trabalho mundial”.

“A baixa qualidade de muitos empregos também se manifesta no facto de que, em 2018, mais de um quarto dos trabalhadores em países de rendimento baixo e médio vivia em pobreza extrema ou moderada.”

Pobres mais pobres

No meio de tantos sinais negativos, a OIT revela uma nota positiva. Diz que “a incidência da pobreza no trabalho diminuiu muito nas últimas três décadas, especialmente nos países de rendimento médio”.

No entanto, diz também que “nos países mais pobres não se espera que o ritmo da redução da pobreza acompanhe o crescimento do emprego, pelo que o número de trabalhadores pobres deverá aumentar” nesses territórios.

172 milhões de desempregados no mundo (e deve aumentar)

Relativamente ao desemprego, a entidade estima que em 2018 houvesse “172 milhões de pessoas desempregadas a nível mundial, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 5%” da população ativa.

Para a OIT, “é notável que, embora tenha demorado apenas um ano para que a taxa de desemprego global saltasse de 5% em 2008 para 5,6% em 2009, a sua recuperação para os níveis anteriores à crise financeira global demorou nove anos completos”.

E, mesmo assim, “a perspetiva atual é incerta”. “Assumindo condições económicas estáveis, a taxa de desemprego deve cair ainda mais em vários países. No entanto, os riscos macroeconómicos têm vindo a aumentar e já estão a surtir um impacto negativo em muitos mercados de trabalho”.

“Em suma, a taxa de desemprego global deve permanecer aproximadamente no mesmo nível durante 2019 e 2020” e “prevê-se que o número de pessoas desempregadas aumente um milhão por ano até chegar a 174 milhões em 2020”, diz o novo estudo.

(atualizado 13h10)

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