Preço da luz até 70 euros mais caro sem condições extra nos contratos

Os preços mais baixos na energia estão quase sempre sujeitos a “ofertas condicionadas”. Sem elas a fatura pode aumentar entre seis e 68 euros por ano.

Ter um contrato de eletricidade que exclua "ofertas condicionadas", ou seja, sem restrições adicionais impostas pelas comercializadoras, pode custar quase mais 70 euros por ano na conta da luz. A conclusão salta à vista nos mais recentes boletins de ofertas comerciais de eletricidade e gás no segundo trimestre de 2019 publicados pela Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos (ERSE).

O regulador faz assim uma distinção entre ofertas condicionadas (que não estão disponíveis ao público em geral) e não condicionadas. "Entendem-se por ofertas condicionadas as ofertas com condições contratuais que condicionam a subscrição ao público em geral (exemplos: exigência de ser sócio de alguma instituição ou ter um determinado equipamento). Os consumidores devem verificar se preenchem os requisitos das ofertas condicionadas para assim aceder a ofertas potencialmente mais vantajosas", explica a ERSE. Além destas restrições adicionais, o regulador distingue ainda as ofertas sujeitas à contratação de serviços extra, como planos de assistência ao domicílio, entre outros.

Entre abril e junho, a oferta mais barata de eletricidade no mercado livre em Portugal para uma família numerosa (casal com quatro filhos) pertencia à Galp Energia: 2255 euros por ano. No entanto, sublinha o regulador, esta é uma “oferta condicionada”, ou seja, para obtê-la é necessário subscrever a tarifa Galp Continente, com descontos cruzados entre combustíveis, eletricidade e compras no hipermercado. Portanto, para poupar na energia em casa, este consumidor tem de gastar nos combustíveis da mesma marca e em produtos alimentares de uma marca parceira no retalho.

Já para as famílias numerosas que optassem no segundo semestre por uma maior liberdade e não quisessem estar sujeitas a estas condições extra de consumo, a oferta mais barata subia para os 2323 euros com a Goldenergy, ou seja, mais 68 euros por ano.

No seu simulador online, o regulador permite ainda fazer uma maior filtragem das ofertas, escolhendo por exemplo apenas aquelas que estão sujeitas à inclusão de serviços extra no contrato (como planos de assistência técnica, por exemplo, entre outros). Para a mesma família de seis pessoas, a melhor oferta neste momento com a contratação destes serviços é a da Galp+ Eletricidade & Combustível + Serviços, por 2337,92 euros, 83 euros mais cara do que a oferta condicionada mais barata da Galp, acima mencionada.

O mesmo simulador mostra que optando em simultâneo por ofertas condicionadas (com restrições adicionais) e também serviços extra, a melhor oferta do mercado livre para um casal com quatro filhos volta a ser da Galp Energia (Galp Continente Eletricidade + Serviços) por 2264,90 euros, 10 euros acima da tarifa mais barata com condicionantes contratuais.

Ofertas não condicionadas são mais caras para todos os clientes-tipo

A tendência de preços mais altos nas ofertas não condicionadas (sem restrições adicionais) repete-se nos outros dois tipos de consumidores definidos pela ERSE. Um casal com dois filhos, por exemplo, também tinha os preços mais baixos com a tarifa Galp Continente (1068 euros/ano). Mas sem condições contratuais, a mesma família pagava 1079 euros com a Tarifa Simples da Endesa, mais 11 euros ao final do ano.

Para esta família-tipo, a oferta dual mais em conta - gás e eletricidade - pertencia, no segundo trimestre, à EDP Comercial, com a tarifa Desconto de Amigo (sujeita à contratação de um novo cliente proposto pelo próprio consumidor) a valer uma fatura anual de 1131 euros, menos seis euros do que a Tarifa Simples da Endesa, sem quaisquer condições.

Numa casa só com dois adultos, a melhor conta anual de luz saldava-se em 443 euros mas era exclusiva para sócios do Automóvel Clube Portugal que aderissem à tarifa Monoelétrico ACP da Goldenergy. Nas ofertas não condicionadas a mais barata era também da Goldenergy para este consumidor-tipo: 453 euros (ou seja, mais 10 euros para não estar sujeito a imposições contratuais).

Os boletins da ERSE mostram também que as ofertas de energia no mercado livre são mais competitivas do que as tarifas reguladas, com poupanças que podem ir dos 40 aos 188 euros na oferta dual. Na luz, os preços são entre 28 e 137 euros mais baratos em mercado livre, enquanto no gás natural a redução face ao mercado regulado não passa de 35 euros.

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