Energia

Presidente da ERSE adia botija solidária para 2019

Presidente da ERSE, Maria Cristina Portugal.
( Jorge Amaral / Global Imagens)
Presidente da ERSE, Maria Cristina Portugal. ( Jorge Amaral / Global Imagens)

A ERSE está ainda a estudar o modelo de aplicação no terreno da tarifa solidária para o gás de garrafa.

A presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Maria Cristina Portugal, avançou esta terça-feira uma nova data para o arranque do projeto-piloto para a implementação da tarifa solidária para o gás engarrafado em Portugal: o início de 2019. O Dinheiro Vivo apurou que neste momento o regulador está a levar a cabo um estudo sobre esta tarifa social para o gás engarrafado, encomendado pelo governo, que ainda não está pronto.

De acordo com o Ministério do Ambiente e Transição Energética, que herdou entretanto este dossiê, o prazo de 60 dias úteis para as empresas dizerem de sua justiça terminou já a 26 de novembro, ou seja ontem. Contactada pelo Dinheiro Vivo, a secretaria de Estado da Energia não quis comentar o novo prazo avançado pela ERSE.

Dada a ausência de feedback por parte do governo, parece assim continuar “a decorrer o período de avaliação e posterior seleção dos municípios a convidar, assim como o período de manifestação de interesse por parte dos operadores de mercado titulares de marca própria de GPL”.

Questionados recentemente no Parlamento sobre as razões da demora para a tarifa solidária sair da gaveta, tendo em conta o aumento de dois euros, nas contas da Deco, nos preços da botija de gás em 2018, nem o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, nem o novo secretário de Estado da Energia, João Galamba, quiseram falar sobre o assunto.

“Estamos a avaliar e vamos ter novidades agora no início de 2019. São competências recentes da ERSE, no gás engarrafado. Estamos em período de ajustamento mas esperamos no início de 2019 já ter expressões a serem dadas”, disse Maria Cristina Portugal ao Dinheiro Vivo à margem do encontro da Associação Portuguesa de Empresas de Gás Natural (AGN), em Lisboa.

Galp, Cepsa, Repsol e Rubis são as quatro empresas que já confirmaram ao Dinheiro Vivo que estão interessadas em participar no projeto, estando agora a aguardar que a DGEG as informe sobre os próximos passos.

Esta expectativa da ERSE contraria assim as anteriores previsões do governo, que garantiam que o projeto-piloto para vender botijas a 18 euros, abaixo da média de 26 euros do mercado, em 10 municípios selecionados, arrancaria ainda em 2018.

Falta agora o governo revelar a lista de municípios participantes. E antes mesmo de o projeto-piloto chegar ao terreno, empresas e municípios terão ainda de celebrar protocolos entre si para a venda das garrafas de gás a preços solidários (entre 17,04 e 18,33 euros).

Cabe às autarquias a responsabilidade de definir um espaço próprio e exclusivo para a venda da garrafa solidária apenas aos beneficiários da mesma, para evitar fraudes. São elegíveis as pessoas singulares em situação de carência socioeconómica ou os beneficiários da tarifa social de fornecimento de energia elétrica, que ascende a quase 800 mil famílias. Cada beneficiário terá direito, no máximo, a duas garrafas de gás por mês. Nas famílias com mais de quatro pessoas o limite sobe para três botijas.

Para já, este modelo de venda da botija solidária tem gerado uma onda de críticas. Francisco Albuquerque, presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, não concorda com “a forma como o governo quer transferir para as autarquias a responsabilidade da distribuição e venda” das botijas. Já a Deco diz que a tarifa solidária “pode mitigar o problema dos preços elevados do gás, mas não é a solução final e a forma como será implementado levanta muitas dúvidas”.

Entre os entraves anteriormente levantados pela Secretaria de Estado das Autarquias Locais estavam, por exemplo, dúvidas sobre a legalidade da venda de gás pelos municípios. Fonte conhecedora do processo explicou ao Dinheiro Vivo que a botija solidária será vendida, em cada região, pela empresa comercializadora de gás escolhida em concurso público para o efeito.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
(Orlando Almeida / Global Imagens)

Arrendatários vão poder realizar obras e pedir o reembolso

TIAGO PETINGA/LUSA

EDP nega ter indicado Manuel Pinho para curso nos EUA

luzes, lâmpadas, iluminação

Fatura da eletricidade baixa em 2019 “para todos”, garante o ministro

Outros conteúdos GMG
Conteúdo TUI
Presidente da ERSE adia botija solidária para 2019