Eleições legislativas 2019

Presidente da República espera dar posse a todo o Governo na quarta-feira

A Assembleia da República terá de reunir na terça-feira para que o Governo tome posse no dia seguinte. Foto: Paulo Alexandrino/Global Imagens
A Assembleia da República terá de reunir na terça-feira para que o Governo tome posse no dia seguinte. Foto: Paulo Alexandrino/Global Imagens

O Presidente assinalou que o país está mais perto de outras de democracias europeias: "há eleições e o mais rápido possível há Governo a governar".

O Presidente da República espera dar posse a todos os membros do XXII Governo na quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reúna na terça-feira.

Em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este calendário “vai permitir depois acelerar a apresentação do Programa do Governo, a sua apreciação no parlamento”.

“E até nisso Portugal se aproxima daquilo que é o habitual noutras democracias europeias, que é: há eleições e o mais rápido possível há Governo a governar”, assinalou.

O chefe de Estado começou por referir que, terminada a contagem dos votos e a atribuição dos mandatos dos dois círculos da emigração, “em princípio, a posse [do Governo] será na quarta-feira ao fim da manhã”.

“Decorre agora o período de eventual apresentação de recursos, de 24 horas. Logo a seguir será convocada a primeira reunião da Assembleia da República que, se ocorrer, como se espera, na terça-feira, isso significa que na quarta-feira ao fim da manhã teremos a posse, e desejavelmente de todo o Governo, portanto, de todos os ministros e de todos os secretários de Estado”, acrescentou.

Questionado se considera que deve haver alterações no sistema de votação dos portugueses no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “neste momento, não é uma questão que se coloque”, mas que “todos irão naturalmente refletir sobre isso no futuro para encontrar as melhores pistas para equacionar o problema”.

“Para já, o que interessa é que temos a composição definitiva da Assembleia da República. Temos todas as condições para o arranque efetivo da nova legislatura, com o arranque da Assembleia da República convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República e com a nomeação e posse do Governo, já na próxima semana”, realçou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas depois de uma sessão do programa “Desportistas no Palácio de Belém”, que contou com a participação do judoca Jorge Fonseca e cerca de 70 alunos.

Interrogado sobre a taxa de abstenção recorde registada nas eleições legislativas de 6 de outubro, de 51,43%, o Presidente da República declarou que era esperado um aumento com o recenseamento automático nos círculos da emigração, que alargou o eleitorado “em quase um milhão e meio” de pessoas.

No seu entender, “apesar de tudo, é preferível ter muitos mais compatriotas que vivem no estrangeiro a votar” e em próximos atos eleitorais ainda “hão de ser mais” os votantes.

O chefe de Estado salientou que este “é o primeiro ano em que se experimenta este regime de recenseamento” e que, em resultado, os portugueses no estrangeiro “já votaram mais nas europeias e já votaram francamente mais nas legislativas”.

Quanto à formação do novo Governo, Marcelo Rebelo de Sousa acelerou o processo na medida do possível, convocando os dez partidos com representação parlamentar logo na noite das eleições, com base nos resultados em território nacional.

O Presidente da República ouviu os partidos dois dias depois das eleições e de seguida, nesse mesmo dia 08 de outubro, indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro.

Nesta terça-feira, o primeiro-ministro indigitado levou a Belém uma proposta de composição do seu novo Governo – uma lista de 19 ministros e três secretários de Estado – que foi aceite pelo Presidente da República. Falta apresentar a lista com os restantes secretários de Estado.

As legislativas de 06 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados finais, divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

O PS venceu sem maioria absoluta, para a qual precisaria de, pelo menos, 116 deputados.

Em relação aos resultados que esta madrugada foram escrutinados, no círculo eleitoral da Europa, os dois mandatos foram um para o PS e outro para o PSD e o mesmo se verificou no círculo de Fora da Europa.

A taxa de abstenção foi de 51,43%.

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