Orçamento do Estado

Presidente do Técnico defende que redução das propinas “é sempre positivo”

FOTO: Global Imagens
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Arlindo Oliveira não tem dúvidas que uma redução das propinas “é positivo”. Mas não esconde que a perda de receita tem de ser compensada pelo Estado.

O Bloco de Esquerda e o Governo acordaram que, a partir do próximo ano, as propinas no ensino superior público passam a ser no máximo de 856 euros, o que representa uma diminuição de 212 euros face ao valor atual. Arlindo Oliveira, presidente do Instituto Superior Técnico, ao Dinheiro Vivo, assume que “as propinas serem reduzidas é sempre positivo, uma vez que torna o ensino superior mais acessível; é uma boa notícia”.

Mas a diminuição das propinas vai significar uma perda de receita para as universidades. O Bloco avançou este sábado, 13 de outubro, que o impacto financeiro estimado cifra-se entre os 40 e os 50 milhões de euros anuais, estando garantido que as faculdades não vão perder financiamento. No caso do Técnico, a redução das propinas terá um impacto de cerca de dois milhões de euros. Arlindo Oliveira não encontra outra solução que não seja uma transferência do Orçamento do Estado para as instituições de ensino superior para compensar essa quebra de receita.

“Vai ter de acontecer [uma transferência do Orçamento do Estado] porque não há realmente alternativa. Estamos completamente esmagados. Houve uma série de más notícias (…) não temos hipótese” de perder mais dois milhões. Os mais beneficiados com a medida são as “famílias que têm os filhos no ensino superior embora não as mais necessitadas porque essas já têm bolsas de ação social que compensam as propinas”.

Apesar de se mostrar favorável a uma redução das propinas, o responsável questiona se não haveria outras opções. “Vão se gastar 50 milhões do Orçamento do Estado. Tem de se decidir onde se gasta. Decidiu-se gastar na redução das propinas. É uma decisão, mas foi devidamente ponderada? As alternativas foram devidamente ponderadas? Será que não há opções mais eficazes? Construir residências em Lisboa ou dar esse dinheiro às universidades para construir residências não seria mais interessante para todos?! É uma pergunta que faço”.

Já a Associação Académica de Coimbra, em declarações à Lusa, aplaudiu a decisão. “É uma excelente notícia para todos aqueles que lutaram pela extinção [das propinas] em mais de 25 anos, desde que foi introduzida como mecanismo de financiamento. É um primeiro passo, mas não pode ser o último”, disse o presidente da direção-geral da AAC, Alexandre Amado. “É uma decisão política pioneira. É a primeira vez que a propina é reduzida por decreto” em Portugal, notou, considerando esta decisão uma vitória de todo o movimento estudantil que luta pelo fim das propinas.

 

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