Primeiros fundos da "bazuca" europeia chegam na próxima semana

Portugal é dos primeiros a receber as verbas do pré-financiamento do mecanismo europeu de recuperação e resiliência. Para já serão cerca de 2,2 mil milhões de euros.

Com alguns dias de atraso face ao que tinha sido apontado pela presidente da Comissão Europeia, os primeiros fundos da chamada "bazuca" europeia chegam na próxima semana.

Já na segunda-feira, o ministro das Finanças e o ministro do Planeamento apontaram para "os próximos dias" não se comprometendo com uma data exata. Agora, de acordo com fonte ligada ao processo, essas verbas vão ser desembolsadas na primeira semana de agosto.

Em causa estão cerca de 2,2 mil milhões de euros do pré-financiamento aprovado pela Comissão Europeia e que correspondem a 13% do montante global destinado a Portugal, de 16,6 mil milhões de euros, entre subvenções a fundo perdido e empréstimos a uma taxa de juro muito baixa.

Aquando do anúncio da aprovação do plano de recuperação e resiliência, a 16 de junho em Lisboa, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, indicou esperar que as primeiras verbas fossem desbloqueadas no mês seguinte, ou seja, ainda durante julho.

Em causa está um envelope financeiro total de 16,6 mil milhões de euros para serem executados até ao final de 2026. As verbas vão chegar ao ritmo de duas tranches por ano ao longo dos próximos seis anos. No imediato, Portugal receberá um pré-financiamento correspondente a 13% do valor total, ou seja, cerca de 2,2 mil milhões de euros, sendo que o governo prevê ir buscar 3,3 mil milhões de euros até ao final deste ano.

O envelope financeiro disponibilizado pela Comissão Europeia divide-se entre verbas a fundo perdido (13,9 mil milhões de euros), que não têm de ser devolvidas, e empréstimos (2,7 mil milhões de euros) com taxas de juro muito baixas.

Os desembolsos serão autorizados pela Comissão Europeia "com base no cumprimento satisfatório dos objetivos intermédios e metas definidas na Decisão de Execução do Conselho, refletindo os progressos realizados na execução dos investimentos e das reformas", refere Bruxelas. Portugal deverá fazer os pedidos de desembolso a um ritmo de dois por ano até esgotar o envelope.

Notícia atualizada às 12h45 com mais informação

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