Programa de estágios no Estado abre no primeiro trimestre de 2021

Proposta de alteração do PCP que define um calendário para o programa foi aprovada na votação na especialidade. Em causa estão 500 estágios na administração pública.

O programa de estágios no Estado vai abrir no primeiro trimestre do próximo ano, de acordo com uma proposta do PCP que foi parcialmente aprovada nesta sexta-feira na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

A bancada comunista conseguiu ver aprovado o primeiro ponto da proposta de alteração que determina a abertura "até ao final do primeiro trimestre de 2021, do programa de estágios para jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego na Administração Central e Local".

Os restantes pontos da iniciativa, que previa, por exemplo, a entrada destes trabalhadores para o Estado findo o período de estágio, foi chumbada.

A proposta agora aprovada define um calendário, algo que a proposta de lei do Governo não detalhava, prevendo apenas que "em 2021, os membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da Administração Pública e do trabalho, solidariedade e segurança social promovem a abertura de um programa de estágios".

Em causa estão 500 estágios a tempo completo na administração pública com o pagamento de uma bolsa de 998,5 euros. A medida tem um custo estimado de 6,7 milhões de euros e uma duração dos estágios de nove meses. Os detalhes da medida constam da nota explicativa do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, entregue no parlamento no âmbito da audição da ministra Alexandra Leitão.

"Os estágios serão lançados em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), terão a duração de até nove meses e a possibilidade de tempo parcial para permitir acumulação com formação", indica o documento que serve de orientação para a sessão de esclarecimento dos deputados.

"Estima-se um encargo de 6,7 milhões de euros para a realização de 500 estágios a tempo completo, com uma bolsa de estágio de 998,5 euros", detalha a nota do gabinete de Alexandra Leitão. Os estágios vão estar disponíveis na administração central e nas autarquias.

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