Função Pública

Progressões na Função Pública dão aumento médio de 2,9% em 2020

Dirigentes, delegados e ativistas afetos à Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública manifestam-se durante o plenário nacional do sindicato junto da nova sede do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. Fotografia: Manuel de Almeida / Lusa
Dirigentes, delegados e ativistas afetos à Frente Comum dos Sindicatos da Função Pública manifestam-se durante o plenário nacional do sindicato junto da nova sede do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. Fotografia: Manuel de Almeida / Lusa

Atualização salarial para 2020 começa esta segunda-feira a ser negociada com os sindicatos

As progressões nas carreiras e outras revisões asseguram aos funcionários públicos um aumento médio de 2,9% em 2020. Os números, avançados pelo Negócios, são do Governo e servirão de base às negociações com os sindicatos, que esta segunda-feira arrancam. A Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) reivindica uma atualização de 3,5% e a Frente Sindical liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) reclama 3%. Já a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, da CGTP, exige um aumento de 90 euros para todos os trabalhadores.

A conclusão do processo de descongelamento faseado das progressões na carreira será a principal fonte de ganho salarial dos funcionários públicos. A partir deste mês, e concluída a quarta e última fase deste processo, cerca de 500 mil trabalhadores do Estado passaram a receber as progressões devidas pelos últimos 10 anos de trabalho sem qualquer corte. Uma medida que, só por si, representa uma despesa adicional do Estado de 527 milhões.

A revisão de várias carreiras, como a dos enfermeiros, da Polícia Judiciária, dos magistrados ou dos técnicos de diagnóstico, fará, também, subir a massa salarial das administrações públicas, com o Governo a estimar que estas alterações, a par de algumas revisões de acordos coletivos de trabalhos de algumas empresas públicas, obrigarão a um gasto adicional de 120 milhões de euros.

É a partir da soma destas duas parcelas, no montante global de 647 milhões de euros, que o Governo argumenta com o aumento do salário médio na Função Pública em 2020 de 2,9% só por via das carreiras. Contas que dificilmente convencerão os sindicatos, que exigem aumentos depois de uma década sem atualizações salariais na Função Pública.

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