Função Pública

Progressões na carreira voltam às negociações dia 21

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

Os sindicatos da função pública regressam ao Ministério das Finanças para nova ronda negocial no dia 21 de setembro.

A Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público convocou os sindicatos da função pública para uma nova ronda de reuniões, que terão lugar no dia 21 de setembro. A convocatória tem como ponto único negociações de matérias no âmbito do próximo Orçamento do Estado.

O descongelamento das progressões nas carreiras deverá ser um dos pontos centrais deste segundo encontro de Fátima Fonseca com os dirigentes da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e Frente Comum.

No final da semana passada, os sindicatos receberam o estudo sobre o impacto do descongelamento das carreiras que mostra que há mais de 210 mil funcionários que reúnem créditos suficientes (10 pontos) para progredir. O estudo estima que o acréscimo de despesa que resultaria de um descongelamento total ronda os 400 milhões de euros mas alerta que é inferior ao real. O custo efetivo, segundo foi transmitido aos sindicatos ascenderá aos 600 milhões de euros e esta é uma das razões para que o governo pretenda fasear o processo.

Os moldes deste faseamento é precisamente um dos tópicos em que Fátima Fonseca conta com a participação dos sindicatos. Numa declaração aos jornalistas, na sexta-feira, a nova secretária de Estado reconheceu que as expectativas dos trabalhadores são grandes, devido ao longo período de congelamento a que as suas carreiras estiveram sujeitas, sendo necessário acomodar este facto com os constrangimentos das finanças públicas.

O processo, precisou, terá por isso, “de ser alicerçado em dados sólidos, numa análise crítica dos dados recolhidos e sobretudo numa análise equilibrada de regras que sejam justas”.

Os dirigentes sindicais têm dado sinais de que não aceitam faseamento ou fracionamento do descongelamento, mas mostram-se disponíveis para negociar. Nos próximos dias, o governo deverá enviar-lhes uma proposta de calendário negocial desta e de outras matérias com implicação orçamental.

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