OE2019

Propostas de alteração tiram 100 milhões ao Orçamento

Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante
Mário Centeno, ministro das Finanças. Fotografia: REUTERS/Rafael Marchante

De acordo com dados do Ministério das Finanças, as propostas aprovadas na especialidade têm impacto negativo no défice, mas é "acomodável".

As propostas de alteração aprovadas em sede de espacialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) vão ter um impacto negativo de 100 milhões de euros. Um valor calculado pelo Ministério das Finanças, mas que é “acomodável”.

Em resposta ao Dinheiro Vivo, o gabinete de Mário Centeno estima que o impacto negativo no saldo das iniciativas aprovadas ao longo dos três dias de debate e votação na especialidade seja de aproximadamente 100 milhões de euros.

O Ministério das Finanças refere que entre as medidas com maior peso na perda de receita se encontram a descida do IVA na cultura (-24 M€) e o chumbo da tributação autónoma dos veículos das empresas (-39 M€).

Já do lado da receita, a criação de um novo escalão ao Adicional do IMI vai render 30 milhões de euros aos cofres do Estado.

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