Coronavírus

Prorrogado prazo de apoio às empresas no âmbito do programa StartUP Voucher

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Prazo máximo de atribuição da bolsa aos projetos aprovados do programa de apoio às empresas StartUP Voucher foi prorrogado de 12 para 15 meses.

O prazo máximo de atribuição da bolsa aos projetos aprovados na primeira ‘cut-off’ do programa de apoio às empresas StartUP Voucher (2019-2020) foi prorrogado de 12 para 15 meses, segundo um despacho publicado esta segunda-feira em Diário da República.

A iniciativa insere-se num pacote de novas medidas de apoio dirigidas às “mais de 2.500 ‘startups’ portuguesas”, no valor total de 25 milhões de euros, anunciadas no passado dia 21 pelo Ministério da Economia para minorar o impacto do novo coronavírus na economia.

“Tendo em conta a necessidade de medidas ativas de emprego e de outras medidas não formativas, bem como o interesse para a economia nacional em criar condições que promovam o eficaz desenvolvimento de ideias inovadoras, visando o lançamento de novas ‘startups’, importa adaptar o StartUP Voucher, enquanto medida que pretende promover o desenvolvimento, por parte dos jovens, de novos projetos de empreendedorismo inovador, à atual situação de calamidade em que vivemos”, lê-se no texto do diploma publicado hoje.

Nos termos do despacho n.º 5140/2020, assinado pelo secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo e que entra hoje em vigor, o prazo de duração máxima do StartUP Voucher e de atribuição da respetiva bolsa mensal de 691,70 euros é alargado para 15 meses.

Já no que se refere ao prémio de concretização do projeto, pago após a constituição da empresa, passa a considerar-se que essa constituição “pode ocorrer após os primeiros seis meses de participação no programa e até seis meses após os 15 meses de duração máxima do StartUP Voucher”.

Também prorrogado, por mais três meses, é o período de quatro meses para apoiar a primeira fase do desenvolvimento do projeto empresarial, do que resulta que a avaliação intercalar desta primeira fase do projeto passa a ser realizada no fim do sétimo mês e que a avaliação intercalar do final da segunda fase passa a ocorrer decorridos 11 meses.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 245 mil mortos e infetou mais de 3,4 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

Em Portugal morreram 1.043 pessoas das 25.282 confirmadas como infetadas, e há 1.689 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

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