Programa de Estabilidade

Próximo governo vai carregar mais 8 mil milhões em dívida face ao previsto

O ministro das Finanças, Mário Centeno, intervém durante a  conferência "Para onde vai a Europa?", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, 22 de março de 2019. MÁRIO CRUZ/LUSA
O ministro das Finanças, Mário Centeno, intervém durante a conferência "Para onde vai a Europa?", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, 22 de março de 2019. MÁRIO CRUZ/LUSA

Portugal vai demorar pelo menos 11 anos de esforço orçamental significativo para baixar a dívida até 60% do PIB, confirmam planos de Mário Centeno.

O próximo governo vai precisar de mais 7,7 mil milhões de euros em dívida nos primeiros três anos da legislatura face ao que se previa há um ano, segundo cálculos do Dinheiro Vivo com base nas novas projeções do Programa de Estabilidade (PE) das Finanças e nos valores revistos para o produto interno bruto (PIB) divulgados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).

Os números estão no PE e no parecer do CFP entregues esta semana ao Parlamento (pdf).

Este ponto de partida mais exigente faz com que Portugal só cumpra a regra da dívida pública igual ou abaixo de 60% em 2034. Dito outra forma, vão ser necessários pelo menos 11 anos de esforço orçamental substancial em condições económicas normais e sem grandes crises para alcançar essa meta, refere o Ministério das Finanças no PE.

Embora o valor nominal do endividamento (medido em euros) deva começar a cair em 2021, pela primeira vez em décadas, a questão é que o ministério de Mário Centeno acabou de rever em alta o volume necessário de dívida pública a partir de 2018 inclusive em diante.

Significa que, mesmo com o défice a caminhar para um excedente orçamental (o governo espera já no próximo ano um saldo de 0,3% do PIB), o setor público vai precisar de se endividar mais do que se pensava há um ano (no Programa de Estabilidade divulgado em abril de 2018).

Esta subida de nível na dívida ascende a mais 1,1 mil milhões de euros este ano, a mais 647 milhões em 2020, 3,6 mil milhões de euros em 2021 e 3,4 mil milhões de euros em 2022. A soma destes três anos (2020 a 2022) dá os tais 7,7 mil milhões.

Para 2023, último ano da próxima legislatura, não é possível fazer cálculos porque o PE do ano passado Centeno não avançava com projeções para este período.

Fatores que atrasam a descida da dívida

A subida do nível da dívida terá a ver com vários fatores já noticiados. Por exemplo, o Novo Banco ainda deve precisar de um empréstimo para reforçar capital (via Fundo de Resolução) superior a 2,1 mil milhões de euros entre 2019 a 2021. Cerca de mil milhões caem nos dois primeiros anos da próxima legislatura.

Além disso, embora os juros da República estejam muito baixos, o Ministério das Finanças estima no seu cenário macroeconómico que a taxa de juro média de longo prazo vai começar a subir já em 2019 e assim seguirá até 2023, pelo menos.

“As taxas aumentam gradualmente até 2023 totalmente alinhadas com as projeções existentes no Banco Central Europeu e na Comissão Europeia”, defende Mário Centeno.

Isto vai contribuir para que o alívio nos juros no futuro próximo não seja tão elevado como se julgava até aqui, o que causará pressões adicionais no saldo orçamental que têm de ser resolvidas, seguindo a lógica das Finanças.

Excedentes cada vez maiores e consecutivos

Como a estratégia é manter excedentes anuais crescentes e consecutivos, vai ser necessário financiar esse atraso na redução dos juros (despesa que vai ao saldo final) com mais dívida. Na ausência de novas medidas de receita e de impostos, claro.

Portanto, perante os números que emergem no novo PE – submetido ao Parlamento esta semana e que será avaliado pela Comissão Europeia em meados de maio – percebe-se que o país está num ponto de partida ligeiramente mais desfavorável para cumprir a regra de dívida à qual vai ficar submetido a partir do próximo ano.

No final de 2019, o rácio da dívida estará nos 118,6% do PIB, ainda um dos níveis mais altos da Europa e no grupo dos países desenvolvidos.

Agora que Portugal já cumpre a regra do défice (abaixo de 3% do PIB) e a do objetivo de médio prazo para o saldo estrutural, será ativada a regra da dívida, também ela prevista no Pacto.

Portugal faz o pleno do Pacto só em 2034

Segundo explicam as Finanças no novo programa de estabilidade, num cenário central em que a taxa de juro implícita de toda a dívida ronda 2,7%, em que o PIB nominal cresce 2,9% e o saldo primário (sem juros) ronda 3,4%, Portugal precisa de 11 anos de esforço orçamental significativo para reduzir a dívida até 60% do PIB (limite máximo imposto pelo Pacto de Estabilidade).

Sem acidentes de mercado e outras surpresas negativas, só em 2034 é que o país cumprirá o pleno das regras orçamentais europeias, mostra Centeno no seu cenário de base.

Fonte: Ministério das Finanças, PE 2019-2023

Fonte: Ministério das Finanças, PE 2019-2023

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje
Imagem de 2016 sobre as filas no atendimento para obter o passe do Metro, esta tarde na estação do Campo Grande em Lisboa. 
( Pedro Rocha / Global Imagens )

Passe Família já pode ser pedido. Mas prepare-se para a burocracia

Imagem de 2016 sobre as filas no atendimento para obter o passe do Metro, esta tarde na estação do Campo Grande em Lisboa. 
( Pedro Rocha / Global Imagens )

Passe Família já pode ser pedido. Mas prepare-se para a burocracia

Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.

Programa Regressar arranca. Governo dá incentivo até 6500 euros a emigrantes

Outros conteúdos GMG
Próximo governo vai carregar mais 8 mil milhões em dívida face ao previsto