PRR: AIP sugere reforço de 700 ME em investimento e inovação

Verba deveria ser vir reforçar a capitalização das empresas, apoio ao redimensionamento empresarial, a par do reforço da inovação e da capacidade exportadora

A Associação Industrial Portuguesa (AIP) sugeriu um reforço de 700 milhões de euros na componente de investimento e inovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), adiantou a entidade. Para atingir este objetivo, a AIP aconselha uma redução no eixo da habitação, no mesmo valor, elevando para 2.096 milhões de euros o valor a aplicar em investimento e inovação.

Para a organização, este valor deveria ser dividido em quatro partes: reforço da capitalização (160 milhões de euros), redimensionamento empresarial (340 milhões de euros), reforço da inovação (60 milhões de euros) e capacidade exportadora (140 milhões de euros), de acordo com a mesma análise.

Além disso, a AIP considera que "a prioridade dos investimentos em infraestruturas deveria potenciar o aumento da carga/mercadorias e não dos passageiros", lê-se no documento, que assegura que "Portugal compara bem com os países europeus no domínio das acessibilidades", garantindo que "só 13% da população está a mais de 15 minutos de acesso a vias de alta prestação".

A associação defende também que, "o objetivo e o critério fundamental da avaliação dos projetos de investimento em infraestruturas deveriam centrar-se no contributo para potenciar as exportações, concentrando-se nos setores ferroviários e marítimo/portuário, e não no rodoviário como está consagrado no PRR", lê-se no documento.

A AIP alertou ainda para que, dado o período de vigência, "a execução eficiente e eficaz do programa é uma das principais preocupações", destacando que "a capacidade de execução é um problema da Administração Pública, das universidades e das empresas, nestas agravada pelo efeito da crise".

Por isso, é preciso "aumentar os "plafonds" das subvenções" e "flexibilizar os acordos de regularização das situações contributivas e fiscais".

"A atual dimensão do tecido empresarial não se ajusta às adequadas prioridades do PRR nos investimentos de descarbonização e digitalização", avisou a AIP, sugerindo "a definição de requisitos mínimos de dimensão para acesso ao mesmo, o que poderá fomentar processos de cooperação empresarial".

A estrutura salientou ainda que "há mais de 30 anos que as associações empresariais não têm acesso a sistemas de incentivos que promovam os investimentos na modernização tecnológica, na inovação e qualificação de recursos humanos", apelando a um reforço nesta área também.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

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