dívida pública

PS e BE propõem reestruturação da dívida para 91,7% do PIB

Francisco Louçã

Grupo de Trabalho formado sobre sustentabilidade da dívida portuguesa apresenta uma proposta de reestruturação da dívida em 31%, para 91,7% do PIB.

O relatório firmado pelo PS e Bloco de Esquerda e resultante de um Grupo de Trabalho formado sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa apresenta uma proposta de reestruturação da dívida em 31%, para 91,7% do PIB.

A proposta, refere o texto que será apresentado esta sexta-feira, surge “meramente como exemplo do tipo de reestruturação que seria possível” e baseia-se nos instrumentos “que já foram desenvolvidos e utilizados pelas instituições de Governo da zona euro, em particular no programa de compra alargada de ativos do BCE (vertente PSPP – programa de compra de dívida pública) e nos empréstimos do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) a Estados-membros.

O grupo de trabalho pede, na proposta de reestruturação, que o PSPP seja transformado num “programa permanente” através do qual o Banco de Portugal (BdP), no âmbito do programa de compra alargada de ativos do Banco Central Europeu (BCE), “se comprometeria a manter para sempre no seu balanço, para efeitos da condução da política monetária, os cerca de 28 mil milhões de euros de dívida pública (Obrigações do Tesouro) que se prevê venha a adquirir até dezembro de 2017 no âmbito do PSPP”.

Para tal, o banco central “teria de voltar a adquirir Obrigações do Tesouro de igual montante, após a maturidade das obrigações do Tesouro adquiridas no âmbito do programa PSPP”.

A proposta dos signatários do texto passa também pelo alargar da dimensão e do efeito do programa de mutualização da dívida pública portuguesa com credores oficiais europeus (FEEF – Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, MEEF – Mecanismo Europeu de Establização Financeira e MEE – Mecanismo Europeu de Estabilidade), “que em dezembro de 2016, concediam empréstimos de aproximadamente 51,6 mil milhões de euros com uma taxa de juro média de 2,4% e uma maturidade média residual de 15,6 anos”.

E é dito: “A proposta passaria por uma reestruturação desses empréstimos do sctor oficial. O atual empréstimo do setor oficial europeu seria reescalonado com uma taxa de juro média de 1% e com uma maturidade média residual de 60 anos”, com um alongamento de maturidades de mais 45 anos em relação à maturidade média residual em dezembro de 2016.

A reestruturação não constituiria um evento formal de incumprimento, uma vez que seria realizada através de acordo com os parceiros europeus e só a dívida ao setor oficial da União Europeia seria reestruturada de forma voluntária, não sendo afetada a restante dívida pública e a dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Ou seja, um total de 51,6 mil milhões de euros da dívida direta do Estado seria mutualizada a nível europeu, o que, em conjunto com a dívida pública adquirida pelo BCE e pelo BdP no âmbito do PSPP, contribuiria para uma muito significativa redução da despesa com juros e do valor presente da dívida pública e da dívida externa”, é referido pelo Grupo de Trabalho.

Com este formato de reestruturação da dívida ao setor oficial europeu acompanhada de medidas de otimização da gestão da restante dívida pública, “a dívida direta do Estado seria reestruturada em cerca de 31%, atingindo-se uma redução do valor presente da dívida pública de cerca de 39% do PIB – Produto Interno Bruto”.

“De forma simplificada, estima-se que o valor presente da dívida pública (estimativa equivalente à “dívida de Maastricht”) cairia de 130,7%, para cerca de 91,7% do PIB”, é referido.

O PS e o BE apresentam hoje no parlamento as conclusões do relatório do Grupo de Trabalho sobre a sustentabilidade da dívida externa portuguesa, mas o Governo não se vinculará ao documento, apesar de o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, ter integrado o grupo.

O grupo de trabalho foi criado no âmbito do acordo para a viabilização do Governo minoritário socialista, em novembro de 2015.

Francisco Louçã, antigo líder do BE, os deputados do PS João Galamba e Paulo Trigo Pereira, o líder da bancada parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, e os economistas Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede são alguns dos integrantes do Grupo de Trabalho e signatários do relatório agora conhecido.

Comunistas e bloquistas têm defendido a necessidade de uma renegociação da dívida pública, mas o executivo tem remetido esta questão para o foro europeu.

A dívida pública aumentou em fevereiro para 243.490 milhões de euros, mais 643 milhões de euros face a janeiro e mais 11.956 milhões face ao mesmo mês do ano passado, divulgou hoje o Banco de Portugal

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