Salários

PS quer penalizar empresas com elevada desigualdade salarial

Carlos César, líder da bancada parlamentar do PS. Fotografia: Mário Cruz/Lusa
Carlos César, líder da bancada parlamentar do PS. Fotografia: Mário Cruz/Lusa

O PS apresentou um projeto de resolução no parlamento, onde defende o agravamento das penalizações para empresas com elevada desigualdade salarial.

O Partido Socialista apresentou ao Governo um projeto de resolução, no qual propõe a adoção de medidas que penalizem as empresas com elevada desigualdade salarial, ou que ultrapassem o limite desta disparidade. O PS propõe o aumento da Taxa Social Única (TSU), e ainda o impedimento de acesso a subsídios e apoios públicos para criar empregos. Segundo o Público, o objetivo é aumentar os salários mais baixos e não limitar os elevados, contribuindo para uma distribuição mais justa da riqueza.

Entre as 11 assinaturas deste documento está a do líder da Juventude Socialista, Ivan Gonçalves, que acredita que a possibilidade da aprovação deste projeto de resolução como um “passo histórico para limitar a disparidade salarial”.

Para o PS, é o Governo quem deve pronunciar-se sobre qual o limite concreto a aplicar nas empresas, até porque este tema não é novo. Em 2016, a JS já o tinha abordado numa moção. Também o primeiro-ministro António Costa, tem alertado a empresas portuguesas para a importância de olhar para a questão da disparidade salarial.

O PS considera ainda que os salários das empresas públicas devem ser revistos, para garantir que as remunerações mais elevadas não excedem os limites estabelecidos. No caso das empresas privadas, aplica-se o aumento de impostos e o impedimento a apoios públicos.

Ivan Gonçalves acredita que o Governo deve ter “um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada, considerando para esse efeito um salário como o montante resultante de todas as prestações atribuídas em dinheiro ou espécie a um trabalhador, salvaguardando situações de exceção como a de trabalhadores a tempo parcial”.

“Cabe aos poderes públicos tomarem medidas orientadas para a correção de uma fonte de desigualdades crescentemente insuportável e injusta”, sublinha o líder da JS.

O Bloco de Esquerda também já tinha apresentado um projeto de lei com diretrizes semelhantes, no qual defendia o mesmo tipo de penalização para as empresas que praticassem este tipo de remunerações. O documento dos bloquistas será discutido e votado em plenário esta sexta-feira.

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