Salários

PS reprova projeto do Bloco para estabelecer leques salariais de referência

Carlos César, líder da bancada parlamentar do PS. Fotografia: Mário Cruz/Lusa
Carlos César, líder da bancada parlamentar do PS. Fotografia: Mário Cruz/Lusa

O PS alega que a discussão deve passar primeiro pela concertação social.

O PS vai chumbar na sexta-feira o projeto do Bloco de Esquerda para estabelecer leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial, alegando que a discussão deve passar primeiro pela concertação social.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder da bancada socialista, Carlos César, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS.

Na terça-feira, durante um debate público realizado na Assembleia da República, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, manifestou a convicção de que este projeto de lei bloquista seria aprovado, já que o PS anunciara também nesse dia a apresentação de uma resolução com idênticos objetivos.

Perante os jornalistas, Carlos César procurou explicar as diferenças entre o projeto do Bloco de Esquerda e a resolução apresentada pela bancada do PS.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS começou por frisar que a questão da introdução de limites às desigualdades salariais dentro de uma empresa “não foi introduzida em Portugal pelo Bloco de Esquerda, mas sim pela Juventude Socialista, que já fez aprovar uma moção de orientação política dentro do próprio partido”.

“Mas há um considerando essencial: Para o PS, questões como estas, envolvendo salários e remunerações, devem transitar no âmbito da Concertação Social antes de uma tomada de posição definitiva. Por isso mesmo, independentemente do conteúdo do projeto do Bloco de Esquerda, para o PS, o que é relevante é que o debate ocorra primeiro em sede de Concertação Social e só subsequentemente em sede de aprovação legislativa na Assembleia da República”, justificou Carlos César.

Nesse sentido, de acordo com o líder da bancada socialista, na série de votações a fazer na sexta-feira, em plenário, na Assembleia da República, o PS “não viabilizará a proposta do Bloco de Esquerda”.

“Por essa razão, temos presente na Assembleia da República uma iniciativa do PS, justamente uma resolução que faz incumbir ao Governo uma reflexão sobre esta matéria e a apresentação de propostas no âmbito da Concertação Social, naturalmente com posterior análise no parlamento. Há uma grande diferença entre uma lei que entra em vigor [a do Bloco de Esquerda] e uma resolução em que se diz que se deve fazer primeiro transitar pela Concertação Social o tratamento do tema”, acrescentou.

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